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20 milhões de euros para regeneração urbana nos municípios dos Açores 

20 milhões de euros para regeneração urbana nos municípios dos Açores 

O Vice-Presidente do Governo revelou hoje, em Angra do Heroísmo, que, além de um novo instrumento de financiamento disponibilizado para efeitos de regeneração urbana, existe uma dotação de fundo comunitário que “irá potenciar a aplicação de um envelope financeiro de 20 milhões de euros de investimento municipal, numa primeira fase de candidaturas públicas ao Programa Operacional dos Açores 2020”.

“Estes 20 milhões de euros foram devidamente ventilados pelos municípios para garantia de um acesso de todas as cidades e vilas sedes de concelho aos apoios comunitários”, destacou Sérgio Ávila na sessão de abertura do seminário IFRRU – Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas.

Na sua intervenção salientou que serão afetados a esta dotação os meios disponibilizados pelo IFRRU que, “alavancados com outros meios públicos e privados, proporcionarão o apoio necessário ao estímulo ao investimento privado em regeneração urbana de edifícios promovido pelas famílias e pelas empresas”.

Sérgio Ávila anunciou que “já deu entrada um conjunto de candidaturas dos municípios, no quadro da regeneração urbana, com um investimento público proposto de 11 milhões de euros”.

As áreas de intervenção destas candidaturas vão desde a recuperação de edifícios e espaços públicos, a calçadas e passeios, áreas elegíveis para esta tipologia de investimento municipal.

O Vice-Presidente destacou que o apoio às famílias e às empresas que promovam a reabilitação de edifícios “é concretizada pela utilização de instrumentos financeiros, essencialmente instrumentos de garantia e financiamento reembolsável, com condições mais favoráveis do que as condições de mercado”.

A regeneração urbana, afirmou, “é uma das vertentes do Programa Operacional dos Açores 2020 dirigida exclusivamente para os municípios do arquipélago, para todos, sem qualquer exceção”, defendendo que “deve atender a outros objetivos, que não sejam apenas a reabilitação de edifícios e de espaços exteriores”.

“A regeneração e a reabilitação urbanas nas nossas vilas e cidades deverão reforçar uma política de coesão social, introduzir novas oportunidades de negócio e, acima de tudo, melhorar a qualidade de vida dos cidadãos”, frisou Sérgio Ávila, considerando que, nesse sentido, “os municípios açorianos têm uma responsabilidade acrescida” e “estarão, com toda a certeza, à altura do desafio que lhes é colocado”.

Os municípios dos Açores foram atempadamente convidados a elaborar e submeter os respetivos Planos Integrados de Regeneração Urbana Sustentável.

GaCS/RL Açores

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