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Abertas candidaturas para apoios às filarmónicas e à salvaguarda do património baleeiro

Abertas candidaturas para apoios às filarmónicas e à salvaguarda do património baleeiro

O prazo de entrega de candidaturas para os apoios a atribuir em 2015 destinados à salvaguarda do património baleeiro e às sociedades recreativas e filarmónicas decorre de hoje até 16 de março, de acordo com os despachos da Secretaria Regional da Educação e Cultura (SREC) publicados em Jornal Oficial.

Estes apoios referem-se, por um lado, à inventariação, recuperação, conservação e valorização do património baleeiro da Região classificado pelo seu interesse histórico, cultural e turístico e, por outro, ao Programa Regional de Apoio às Sociedades Recreativas e Filarmónicas da Região Autónoma dos Açores (SOREFIL).

As entidades candidatas ao SOREFIL devem, conforme estipula o despacho da SREC, cumprir cumulativamente os requisitos de possuir sede nos Açores e ter a situação contributiva regularizada perante a Segurança Social e a Administração Fiscal, bem como junto da entidade que atribui o subsídio.

Os despachos relativos ao SOREFIL indicam ainda que o montante financeiro global disponível para 2015 ascende a 150 mil euros, enquanto para 2016 esse valor é de 200 mil euros.

Ainda de acordo com os despachos hoje publicados em Jornal Oficial, o prazo de entrega de candidaturas aos mesmos sistemas referentes a apoios a atribuir em 2016 vai decorrer entre 01 de junho e 30 de agosto de 2015.

GaCS

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