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Agricultura, pescas e energias renováveis em destaque na Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas

Agricultura, pescas e energias renováveis em destaque na Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas

A agricultura, em especial o setor do leite, as pescas e as energias renováveis são alguns dos temas que os Açores levam à XXI Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas (RUP) que começa esta quinta-feira no Funchal, oportunidade que o Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas também vai aproveitar para prosseguir o trabalho com o Governo da Madeira sobre o Gabinete de Representação das duas Regiões Autónomas em Bruxelas.

“Esta conferência será também uma oportunidade para contactos bilaterais, em especial com o Governo Regional da Madeira no âmbito do protocolo de cooperação que assinamos este ano sobre assuntos europeus e que prevê a criação do Gabinete de Representação dos Açores e da Madeira em Bruxelas”, afirmou Rodrigo Oliveira, que se desloca ao Funchal em representação do Presidente do Governo, Vasco Cordeiro.

Rodrigo Oliveira salientou que esta representação conjunta em Bruxelas permitirá “melhorar a visibilidade e a capacidade de intervenção não apenas dos Açores e da Madeira, mas de todas as Regiões Ultraperiféricas”, acrescentando que o espaço “estará também disponível para os parceiros sociais, reforçando também a sua capacidade de interação e de visibilidade em Bruxelas”.

Relativamente aos temas que estarão em discussão na Conferência das RUP, o Subsecretário Regional assegurou que o Governo dos Açores leva a esta reunião “as preocupações e a defesa dos interesses dos produtores regionais”, nomeadamente as consequências que resultam da crise que vive o setor do leite.

“As recentes medidas da Comissão Europeia, embora registando uma evolução positiva em relação ao passado recente de total inação, são ainda claramente insuficientes e, por isso, o estatuto de Região Ultraperiférica deve também ser utilizado para medidas especificas em favor e em defesa dos produtores regionais”, defendeu Rodrigo Oliveira.

No setor das pescas, os Açores vão levar a debate questões como a valorização da pesca de atum com salto e vara, como é praticada nos mares do arquipélago, assim como o aumento de quotas, nomeadamente do goraz.

Nesta reunião dos presidentes das RUP estará também em análise a criação de uma rede de energia envolvendo todas as Regiões Ultraperiféricas que, entre outros objetivos, promoverá a procura de financiamento europeu para projetos na área das energias renováveis.

A XXI Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia conta com a presença da Comissária Europeia para a Política Regional, Corina Cretu, de membros dos governos de Portugal, Espanha e França e do Parlamento Europeu, para além dos presidentes das restantes oito RUP.

A Conferência das RUP integra os Presidentes dos Governos das nove Regiões Ultraperiféricas da União Europeia – Açores, Madeira, Canárias, Guadalupe, Guiana, Martinica, Reunião, Maiote e Saint-Martin – às quais é reconhecido um estatuto específico, definido no artigo 349.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, por força das suas caraterísticas estruturais, como sejam o seu grande afastamento, a insularidade, a pequena superfície e o relevo ou clima difíceis.

GaCS/RL Açores

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