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Carga fiscal sobre o preço do tabaco vai aumentar significativamente nos Açores

Carga fiscal sobre o preço do tabaco vai aumentar significativamente nos Açores

Na sua intervenção esta quarta-feira, Vasco Cordeiro defendeu, por outro lado, na área da saúde, a necessidade de se desenvolverem novas abordagens, concretas, ambiciosas e determinadas, quanto ao contributo que as políticas públicas podem dar para a prevenção de problemas de saúde pública, como sejam o tabagismo, o alcoolismo ou a dependência de substâncias psicoativas.

Nesse sentido, o Presidente do Governo salientou que os Açores têm o mais favorável regime fiscal sobre o consumo de tabaco a nível nacional e, simultaneamente, a mais elevada taxa de consumo de tabaco do país, assim como de incidência e taxa de mortalidade por cancro do pulmão a nível nacional.

“Mesmo considerando todas as outras componentes que relevaram para a definição de um regime fiscal mais favorável ao consumo de tabaco, e elas são também importantes – caso da importância económica e do setor em termos de emprego -, o nosso entendimento é que é chegado o tempo de dar primazia à resolução do grave problema de saúde pública com que, desde logo nesse domínio, estamos confrontados”, disse.

“O entendimento do XII Governo dos Açores é que essa situação deve ser significativamente alterada e vamos desencadear, o mais rapidamente possível, os procedimentos necessários para um aumento significativo da carga fiscal sobre o preço do tabaco nos Açores”, anunciou Vasco Cordeiro, recordando que, de acordo com a Organização Mundial de Saúde, entre os vários instrumentos para a prevenção do consumo de tabaco, o mais poderoso e eficaz é o aumento do preço do tabaco por via da sua taxação.

GaCS/RL Açores

Imagem: ©Direitos Reservados

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