O presidente do PSD/Açores assegurou domingo que o partido dará grande prioridade ao combate à pobreza e à melhoria dos indicadores sociais da Região, que a colocam na cauda do país ao nível do abandono escolar precoce, do insucesso escolar e do risco de pobreza.
Duarte Freitas, que falava no encerramento do XXI Congresso Regional do PSD/Açores, assumiu com os açorianos o compromisso “de retirar, em 10 anos, 40 mil açorianos da pobreza e reduzir em sete mil o número de jovens em situação de abandono escolar precoce”.
O líder dos sociais-democratas assegurou ainda que a sua primeira medida como presidente do governo regional será “a reposição integral do diferencial fiscal tal como ele vigorava antes da assinatura do acordo com a Troika”.
Ou seja, explicou Duarte Freitas, “vamos baixar no IRS o que o PS agora não quer. Vamos reduzir o que agora não vai ser reduzido no IVA e vamos corrigir a injustiça feita aos empresários dos Açores com a não redução do IRC. Vamos retomar o diferencial de 30 por cento no IRC para os empresários regionais”.
Esta medidas, disse, “vão ajudar as famílias dos Açores a aumentar os seus rendimentos e as empresas da nossa Região a ser mais competitivas no mercado nacional”.
“Sou candidato a presidente do Governo porque os Açores precisam de mudar de vida e os açorianos de uma vida melhor” disse Duarte Freitas que reafirmou o compromisso do PSD/Açores de “aumentar o complemento ao abono de família, congelado nos últimos anos” e “de proceder a uma reforma das políticas sociais que diminua dependências e fortaleça a capacidade de resposta das instituições”.
“Pretendemos implementar nos Açores uma Rede Social Local que atribua um papel essencial às câmaras municipais e juntas de freguesia na sinalização e no combate à pobreza e vamos lançar um programa regional de combate às listas de espera cirúrgica que responda aos problemas de mais de nove mil açorianos que aguardam por uma intervenção cirúrgica”.
Duarte Freitas garantiu ainda o empenho do PSD/Açores e o compromisso de “proceder à criação de Unidades de Saúde Familiares”. “Vamos encontrar resposta para os mais de 36 mil açorianos que não têm médico de família”, assegurou.
Duarte Freitas comprometeu-se igualmente a protagonizar com o PSD/Açores “uma alteração no planeamento das grandes obras públicas regionais e nos investimentos que o governo se propõe a concretizar em cada uma das ilhas” a par de uma reforma profundo do regime de funcionamento dos conselhos de ilha para os dotar de maior representatividade democrática e de poder efetivo na defesa das respetivas ilhas”.
O presidente do PSD/Açores anunciou igualmente que lançará o Orçamento Participativo Regional “com a inclusão de verbas para projetos decididos pelas pessoas em cada uma das ilhas”.
O líder dos sociais-democratas açorianos assegurou também aos agricultores regionais que como presidente do governo “não será perdido nem mais um minuto na criação de um Observatório do Leite e de Acompanhamento dos Mercados Agrícolas” e aos pescadores garantiu que irá atuar para que seja criado “um mecanismo legal que permita aumentar os rendimentos na primeira venda em lota”.
“Não é aceitável que nos Açores existam pescadores que levam para casa menos de 100 euros por mês”, considerou. Duarte Freitas comprometeu-se, também, a reforçar as políticas de cooperação com a Universidade dos Açores “com um programa para apoiar a investigação científica regional e para que a Universidade possa beneficiar de dois milhões de euros por ano”.
O presidente dos sociais-democratas açorianos assegurou, por fim, que o PSD/Açores será “o grande partido reformador da Autonomia” garantindo que será incluído no programa eleitoral uma proposta de reforma do sistema político que “passa por uma forte redução do número de deputados e de cem cargos desnecessários”.
GI PSD Açores/RL Açores