“Comissariado dos Açores para a Infância defende e promove os direitos das crianças e jovens”, garante Graça Silva

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista, pela voz da deputada Graça Silva, considerou como muito positiva a criação de um Comissariado dos Açores para a Infância como forma de “defender e promover os direitos das crianças e jovens”, através de uma resposta de maior proximidade.

“A descentralização de competências é há muito reivindicada pela Região e por todas as Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) dos Açores que reclamavam por uma maior proximidade para facilitar a ligação com a Comissão Nacional bem como mais formação”, afirmou Graça Silva durante o plenário que está a decorrer na cidade da Horta.

Em debate estava a proposta do Governo dos Açores em criar um comissariado regional para a infância que, de acordo com a deputada, “terá a enorme missão nos Açores da defesa e a promoção dos direitos das crianças e dos jovens”.

“Esta proposta vai muito além da criação de um organismo que ficará responsável pela coordenação das CPCJ, pois tem também como objetivo propor melhorias contínuas às políticas regionais para a infância de uma forma abrangente e transversal”, explicou a deputada socialista.

Para Graça Silva, com um comissariado nos Açores será possível dar resposta “à falta de capacidade da Comissão Nacional em chegar a todos os pontos do país com a qualidade que se espera”.

“O diploma agora aprovado reconhece as especificidades da nossa Região, garantindo uma resposta de proximidade. Por outro lado, e o mais importante, é que com a criação deste comissariado na Região Autónoma dos Açores dá-se um passo muito significativo na defesa das nossas crianças e jovens”, concluiu Graça Silva.

GI PS Açores/RL Açores

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