Comités de Acompanhamento do Programa de Desenvolvimento Rural reúnem na Terceira

Os Comités de Acompanhamento do PRORURAL e do PRORURAL+ reúnem quinta e sexta-feira, respetivamente, em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, para análise da execução do anterior Programa de Desenvolvimento Rural e da implementação do atual nos Açores.

Estes comités de acompanhamento, criados para cada Programa de Desenvolvimento Rural após a sua aprovação pela Comissão Europeia, têm a responsabilidade de certificar a eficácia da execução destes programas na Região, sendo consultados sobre os critérios de seleção das operações a financiar.

Avaliam ainda, periodicamente, os resultados da execução face aos objetivos fixados para cada eixo e analisam previamente o relatório de execução anual enviado à Comissão Europeia, podendo também propor à Autoridade de Gestão eventuais ajustamentos ou a revisão do programa, no âmbito dos objetivos do FEADER – Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural.

O 9.º Comité de Acompanhamento do PRORURAL, que vigorou no anterior período de programação financeira, reúne quinta-feira e tem como objetivo fazer uma análise ao desempenho do programa em 2014 e à sua execução até 30 de abril deste ano.

Na sexta-feira, o Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, Luís Neto Viveiros, preside à abertura dos trabalhos do 1.º Comité de Acompanhamento do PRORURAL+, aprovado pela Comissão Europeia para o período 2014-2020.

Nesta reunião, o Comité de Acompanhamento do PRORURAL+ deverá aprovar os critérios de seleção das medidas e submedidas do novo programa.

Nas duas reuniões, além da Diretora Regional do Desenvolvimento Rural, Fátima Amorim, enquanto Autoridade de Gestão, e de vários departamentos do Governo dos Açores, participam também representantes de diversas entidades, nomeadamente da Comissão Europeia, da Federação Agrícola e da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores, da Aflorestaçores e de departamentos do Ministério da Agricultura e Mar, do IFAP e das inspeções gerais de Finanças e de Agricultura.

Nos trabalhos participam ainda Grupos de Ação Local, a Universidade dos Açores, a Federação Minha Terra, a UMAR – Associação para a Igualdade e Direitos das Mulheres, a Comissão Vitivinícola Regional dos Açores, a Associação Ecológica Amigos dos Açores, a Azorica-Associação de Defesa do Ambiente e a Autoridade de Gestão do PO2020.

GaCS/RL Açores

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