Açores

Docentes contratados a termo no ano escolar 2013/2014 estão dispensados nos Açores de avaliação do desempenho

A Secretaria Regional da Educação e Cultura anunciou hoje que os docentes contratados a termo resolutivo que exerceram funções nos Açores no ano escolar de 2013/2014 e que foram avaliados durante esse ano escolar, podem ser dispensados de avaliação do desempenho para o corrente ano.

Um ofício-circular emanado pela Direção Regional de Educação indica que os docentes que reúnam as condições necessárias podem requerer “até ao final do primeiro período” letivo aquela dispensa junto do presidente do órgão executivo da unidade orgânica onde exercem funções.

Para esta tomada de decisão foi tido em consideração que o Estatuto da Carreira Docente nos Açores se “encontra em processo de revisão”.

A proposta de revisão, que se encontra em fase de negociação coletiva com as organizações representativas do pessoal docente, prevê “como estratégia de desburocratização e simplificação” do processo de avaliação do desempenho dos docentes contratados a termo resolutivo que o processo de avaliação do desempenho, nestes casos, “passe a operacionalizar-se bienalmente”.

GaCS

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