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Duarte Freitas propõe Plano de Investimentos Participativo

Duarte Freitas propõe Plano de Investimentos Participativo

 

O presidente do PSD/Açores propôs hoje a criação do Plano de Investimentos Participativo, cujo objetivo é permitir que os açorianos “tenham uma palavra” a dizer nas opções de investimento público do governo regional.

“Trata-se de uma medida inovadora e que vai permitir aos açorianos de todas as ilhas pronunciar-se sobre as opções que devem ser tomadas e sobre medidas que entendam ser prioritárias”, afirmou Duarte Freitas, em conferência de imprensa.

O líder dos social-democratas açorianos salientou que com esta proposta, a apresentar na Assembleia Legislativa dos Açores, “os cidadãos podem ser, assim, atores diretos na construção dos documentos de planeamento do governo regional”.

“[Aos açorianos] serão pedidas propostas para as suas ilhas, naturalmente com as restrições que consideramos serem razoáveis no domínio orçamental”, frisou.

Segundo Duarte Freitas, a iniciativa legislativa a apresentar no parlamento regional “recomenda ao governo regional que reserve uma percentagem de três por cento do valor global do Plano Regional Anual para o Plano de Investimentos Participativo”.

O presidente do PSD/Açores explicou que, no processo de apresentação de propostas, os cidadãos “devem ser convidados a participar de forma individual ou organizada” e a validação das propostas deve merecer a análise final do governo regional após serem ouvidos os órgãos de ilha, para que “não se subvertam os objetivos globais regionais e que todas as ilhas e concelhos se revejam no processo”.

O líder dos social-democratas açorianos mostrou-se disponível para, “em diálogo com as outras forças políticas parlamentares, fazer os ajustes necessários para que possa existir um compromisso global que viabilize já em 2016 o envolvimento dos cidadãos nos documentos orçamentais”.

Duarte Freitas sublinhou que a proposta de criação do Plano de Investimentos Participativo é mais um dos resultados do seu “compromisso” com os açorianos de “trabalhar com o objetivo de reformar a Autonomia, modernizando-a e aproximando cada vez mais os cidadãos dos processos de decisão”.

“Acredito que a democracia não se resume à participação dos cidadãos em eleições de quatro em quatro anos. Quero mais e estou convicto que é possível fazer melhor. O PSD/Açores quer que açorianos tenham uma palavra na seleção das opções que o governo regional faça nos Açores, sinalizando as que considera prioritárias”, disse.

O presidente do PSD/Açores acrescentou que pretende, desta forma, “incrementar a participação dos açorianos nas decisões sobre o governo da Região”, dado que “cada vez mais os orçamentos devem ser participados pelos cidadãos e em especial em matéria de investimentos”.

GI PSD Açores/RL Açores

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