Duarte Freitas quer Conselho Económico e Social independente

O candidato do PSD/Açores a presidente do governo anunciou que pretende criar um Conselho Económico e Social “independente da tutela governativa”, alegando que é essencial o contributo da sociedade civil na definição das políticas públicas.

“Iremos instalar um Conselho Económico e Social regional independente, maioritariamente composto por membros dos parceiros sociais. Será presidido por uma personalidade idónea não governativa, eleita por maioria de dois terços da Assembleia Legislativa dos Açores”, afirmou Duarte Freitas, em Ponta Delgada, na abertura de um seminário organizado pelo Centro Internacional de Formação dos Trabalhadores da Indústria e Energia.
O líder dos social-democratas açorianos que o Conselho Económico e Social regional a criar pelo seu governo visa o diálogo e concertação social, tendo como grande objetivo promover a “participação dos agentes económicos e sociais” açorianos nos processos de tomada de decisão das entidades públicas.
“O contributo da sociedade civil açoriana na definição, projeção e execução de políticas públicas é um objetivo que o PSD/Açores quer atingir no mais curto espaço de tempo possível. A política açoriana não pode continuar a ficar confinada aos políticos profissionais. Os Açores são de todos e para todos”, salientou.
Duarte Freitas defendeu que não há justificação para o facto da entidade que atualmente existe nos Açores – o Conselho Regional de Concertação Estratégica – estar sob tutela do governo, quando “o próprio representante dos Açores no Conselho Económico e Social existente a nível nacional é eleito pelo parlamento açoriano”.
O candidato do PSD/Açores a presidente do governo reafirmou ainda o seu objetivo de ter uma administração pública regional “cada vez mais profissional e afastada dos interesses partidários”.
O líder dos social-democratas açorianos defendeu, “a bem da confiança no sistema”, que se “definam muito bem, e que se enumerem, o que são cargos de confiança política e cargos administrativos de cariz eminentemente técnico”.
“O recrutamento e progressão na carreira para quem ocupa cargos administrativos devem assentar em critérios objetivos de qualificação e de mérito”, afirmou.
GI PSD/Açores

 

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