Governo dos Açores apresenta mapeamento de zonas com potencial para aquacultura

O Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia disse esta sexta-feira, em Ponta Delgada, que “o investimento público em conhecimento é fundamental para relançar a economia” e apontou a aquacultura como uma atividade “com elevado potencial na Região”.

Fausto Brito e Abreu defendeu que o Governo dos Açores pretende “criar uma ponte entre a investigação e os negócios”, acrescentando que, nesse sentido, o Executivo açoriano está “a investir na produção de conhecimento, criando ferramentas que convençam os empresários a investir na Região”.

O Secretário Regional do Mar falava na conferência de apresentação dos resultados do LOCAQUA, o projeto do mapeamento de zonas com potencial para aquacultura, desenvolvido pelo Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos da Universidade dos Açores, ao abrigo de um protocolo de cooperação celebrado entre a Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia e a Fundação Gaspar Frutuoso.

O projeto compreende o mapeamento de zonas em ambiente marítimo e, numa fase posterior, em ambiente terrestre com potencial para instalar unidades de aquacultura no arquipélago, considerando condições ambientais, socioeconómicas e administrativas.

Durante a sua intervenção, Brito e Abreu referiu que “uma das prioridades estratégicas do Governo dos Açores tem sido a aposta no desenvolvimento de novas atividades da Economia do Mar”, como a aquacultura, acrescentando que este estudo é “um passo determinante” para criar confiança e atrair empresários à Região.

“Os investidores que queiram implementar sistemas de aquacultura na Região vão ter acesso gratuito ao mapeamento das zonas com melhor potencial para esta atividade no arquipélago”, garantiu.

Para além deste estudo, o Secretário Regional do Mar destacou também um pacote de incentivos para ao desenvolvimento desta atividade na Região que inclui, nomeadamente, um sistema de apoios a Projetos de Investigação Científica em Contexto Empresarial, que abrange a aquacultura, e que estará disponível até ao final do ano, e um quadro de benefícios fiscais em regime contratual, que prevê vantagens específicas no caso de projetos de investimento em aquacultura.

Brito e Abreu referiu ainda que o Governo dos Açores está a rever o quadro jurídico regional para avaliar se os procedimentos de licenciamento para a instalação de equipamentos de aquacultura podem tornar-se “mais céleres”.

Segundo o governante, a aquacultura tem “um enorme potencial” para complementar outras áreas de atividade económica regional, nomeadamente as pescas, indicando por exemplo que “a Região poderá produzir isco em aquacultura, em vez de o importar”, ou que a indústria conserveira, “pode usar os seus resíduos para produzir alimento para produção aquícola”.

“Ser o mais autossuficiente possível é fundamental para uma região ultraperiférica que está longe dos principais mercados”, afirmou o Secretário Regional, alegando que a aquacultura pode ser “uma peça fundamental” para desenvolvermos nos Açores sinergias que originem “uma economia circular”.

O plano “Melhor Pesca, Mais Rendimento”, apresentado pelo Governo dos Açores em abril deste ano, aponta a aquacultura como uma solução para criação de rendimento complementar para os pescadores e para a reorientação de ativos da pesca.

GaCS/RL Açores

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