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Governo dos Açores satisfeito com a publicação do Orçamento da Região

Governo dos Açores satisfeito com a publicação do Orçamento da Região

O Governo dos Açores, por intermédio do Vice-Presidente, manifestou hoje satisfação pela publicação, em Diário da República, do Orçamento da Região para 2016.

“Mais uma vez ficou demonstrada a razão do Governo dos Açores no enquadramento de consulta e de formação desses documentos, quer por parte do Governo, quer por parte da Assembleia Legislativa regional”, afirmou Sérgio Ávila.

Para o Vice-Presidente,“também ficou mais uma vez demonstrado que não havia nenhuma razão para dúvidas sobre essa matéria e que as dúvidas que haviam sido levantadas por algumas entidades não tinham qualquer fundamento”.

Sérgio Ávila sublinhou que, “nesse contexto, o que importa realçar é que a entrada em vigor do Orçamento e do Plano de Investimentos da Região para 2016, nos termos em que estava previsto, correspondeu ao cumprimento integral de toda a legislação em vigor em termos de consulta e de formação das propostas”.

“Assim, podemos dar execução ao que estava previsto e foi aprovado na Assembleia, sem qualquer constrangimento, ao contrário do que alguns pretenderam criar”, frisou Sérgio Ávila.

GaCS/RL Açores

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