Açores

Governo Regional reforça para um milhão de euros as verbas do Orçamento Participativo dos Açores e alarga áreas temáticas para cinco

O Governo Regional, através da Vice-Presidência, reforçou a dotação do Orçamento Participativo dos Açores de 600 mil para um milhão de euros, tendo procedido também ao alargamento a mais uma área temática, a Cultura, mantendo as iniciais quatro áreas, ou seja, Ambiente, Inclusão Social, Juventude e Turismo.

 

Uma resolução hoje publicada em Jornal Oficial define os princípios técnicos, a metodologia e as regras de operacionalização aplicáveis à segunda edição do Orçamento Participativo dos Açores (OP Açores), a decorrer este ano.

Considerando o grande sucesso da primeira edição do OP Açores e as sugestões recolhidas junto dos cidadãos, o Governo Regional decidiu também propor a criação de mais uma categoria de anteproposta, para além do âmbito “ilha” vigente na primeira edição.

Nesse sentido, em 2019, os Açorianos poderão, não só apresentar antepropostas para a sua ilha, como apresentar ideias de investimento público de âmbito regional com impacto em duas ou mais ilhas.

A primeira edição do OP Açores envolveu cerca de 1.500 cidadãos na fase de apresentação de antepropostas, num total de 324 ideias de investimento público, resultando em 154 propostas submetidas à votação que, com base no voto de quase 5.000 cidadãos, elegeram 29 projetos vencedores, em execução pelo Governo Regional dos Açores.

O Orçamento Participativo da Região Autónoma dos Açores corresponde a um compromisso assumido pelo XII Governo Regional, no seu programa de governação, enquadrando-se no objetivo estratégico “Mais cidadania, melhor Autonomia”, destinado a promover a democracia participativa ativa dos Açorianos, com especial enfoque no envolvimento dos mais novos no processo de decisão das políticas públicas.

 

 

 

 

 

GaCS/RL Açores

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