Ultimas
Home / Politica / Governo Regional trata Juntas de Freguesia de forma discriminatória pela sua cor partidária, acusa o PSD
Governo Regional trata Juntas de Freguesia de forma discriminatória pela sua cor partidária, acusa o PSD

Governo Regional trata Juntas de Freguesia de forma discriminatória pela sua cor partidária, acusa o PSD

O PSD/Açores denunciou hoje a forma “discriminatória” como o Governo Regional trata as juntas de freguesia das diferentes ilhas, querendo explicações sobre o que considera ser “uma discriminação inaceitável, imprópria numa verdadeira democracia, mas que passou, descaradamente, a assumir letra de lei”, diz o deputado José Andrade.

“Um governo tem que ser de todos e para todos. Não pode ter filhos e enteados. Infelizmente, uma coisa é o que todos defendem na teoria dos princípios, outra coisa é o que alguns fazem na prática das atuações”, afirma o social-democrata.

Num requerimento enviado à Assembleia Legislativa, José Andrade refere os recentes apoios oficiais do governo socialista às juntas de freguesia, em que a Secretaria Regional de Turismo e Transportes atribuiu apoios financeiros de quase 1 milhão de euros a 45 Juntas de Freguesia.

“Destas 45 Freguesias, 42 têm Juntas do PS, 2 do PSD e 1 de um Grupo de Cidadãos. Dos 996.500 euros distribuídos, 935 mil foram para Juntas do PS, 31.500 para Juntas do PSD e 30.000 para uma Junta apartidária. As Juntas do PS receberam assim 93,8% dos apoios distribuídos”, concretiza o deputado.

“O facto é que as Juntas do PS representam apenas 57,4% de todas as Juntas dos Açores. Mas, na prática, quase metade das juntas recebem a quase totalidade dos apoios. E essa é uma discriminação partidária inadmissível e que deve ser denunciada”.

“Embora formado e suportado pelo PS, o governo açoriano está rigorosamente obrigado a respeitar e a cumprir, por razões institucionais e morais, uma conduta suprapartidária de tratamento igualitário e transparente”, critica José Andrade.

O deputado apresenta “um exemplo concreto”, referindo que “a Secretaria Regional do Turismo e Transportes atribuiu 1500 euros à Junta de Freguesia de Rabo de Peixe, enquanto concedeu 84 mil euros à Junta de Freguesia da Ribeirinha (Angra do Heroísmo) e 90 mil euros à Junta de Freguesia da Vila Nova (Praia da Vitória)”.

“É preciso lembrar que o Governo não é do PS. O Governo é dos Açores e tem, por isso a obrigação de não discriminar. Como o faz, tem a obrigação de se justificar, daí a nosso pedido de explicações”, adianta.

Para José Andrade, “estas discriminações assumidas, e, certamente, tantas outras disfarçadas, são cometidas com o dinheiro de todos nós por um governo que devia ser de todos mas prefere apenas apoiar alguns”.

E conclui, acrescentando que “os números falam por si, pois foram apoiadas 42 das 89 Juntas que são da mesma cor do Governo, sendo apenas apoiadas 3 das 66 Juntas que não são da mesma cor do Governo”.

GI PSD Açores/RL Açores

About admin

Leave a Reply

Scroll To Top