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Governos dos Açores e Canárias assinam Memorando de Entendimento

Governos dos Açores e Canárias assinam Memorando de Entendimento

Os Presidentes dos Governos dos Açores e das Canárias assinaram esta segunda-feira, em Ponta Delgada, um Memorando de Entendimento, que identifica um conjunto de áreas onde existe interesse e vontade mútua em aprofundar as relações políticas e estratégicas entre as duas Regiões.

O documento, que foi assinado no âmbito da visita que o Presidente do executivo das Canárias, Fernando Clavijo Batlle, está a efetuar aos Açores, a convite de Vasco Cordeiro, prevê o reforço da coordenação e da procura de sinergias no âmbito da preparação do próximo período de programação da União Europeia, em particular no que se refere à Política de Coesão.

Foi identificado interesse recíproco em aprofundar as relações bilaterais em áreas como a Investigação, Desenvolvimento e Inovação, a criação do Atlantic Internacional Research Center – AIR Center, as energias renováveis, a adaptação às alterações climáticas, a Política Marítima Integrada da União Europeia e a Mobilidade Jovem, entre outras.

No âmbito deste Memorando de Entendimento, os dois executivos decidiram, ainda, avaliar as condições necessárias, e possibilidades disponíveis, para uma maior articulação em termos de sistemas de transportes, com o objetivo de impulsionar a complementaridade entre os respetivos setores do turismo, bem como promover a exportação de bens das duas Regiões e as rotas aéreas e marítimas entre os arquipélagos da Macaronésia e sua ligação a África, à Europa e à América.

Além disso, o documento prevê o fortalecimento da cooperação conjunta no quadro da participação em organismos de cooperação inter-regional, designadamente da Conferência de Presidentes das Regiões Ultraperiféricas e da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da União Europeia, e de outros `fora´ internacionais.

Ficou, também, acordada a realização de um novo encontro ao mais alto nível, entre o Governo da Comunidade Autónoma de Canárias e o Governo da Região Autónoma dos Açores, a concretizar em 2019.

O Memorando de Entendimento, assinado após a reunião entre os dois Governos, sublinha ainda a importância desta visita, no contexto das relações históricas e políticas entre os arquipélagos das Canárias e dos Açores, bem como da sua pertença ao espaço Atlântico da Macaronésia.

Os dois Presidentes consideram, assim, que este encontro constitui um momento de especial importância no aprofundamento da cooperação entre os Governos de ambas as Regiões e um impulso decisivo às suas relações políticas, institucionais e económicas.

O documento reafirma, também, a importância fundamental do estatuto de Região Ultraperiférica da União Europeia, para o desenvolvimento económico, social e territorial das duas Regiões, bem como o papel das Canárias e dos Açores enquanto agentes relevantes e ativos no contexto europeu e internacional e salienta a importância dos princípios da descentralização e da subsidiariedade no contexto da governação multinível, bem como o sucesso dos modelos autonómicos de Governo nos arquipélagos atlânticos.

Além disso, reconhece a importância de uma maior proximidade política e cooperação técnica entre Açores, Canárias, Madeira e Cabo Verde, tendo Vasco Cordeiro e Fernando Clavijo Batlle reafirmado o compromisso de reativação dos trabalhos da Cimeira dos Arquipélagos da Macaronésia.

Nesse sentido, os Presidentes dos executivos dos Açores e da Madeira convidam o Governo da República de Cabo Verde e o Governo da Região Autónoma da Madeira para a realização da II Cimeira dos Arquipélagos da Macaronésia, propondo que a mesma decorra nos Açores, em 2018.

GaCS/RL Açores

 

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