A Secretária Regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares afirmou hoje, na Horta, que a educação é “um pilar importantíssimo da democracia”, reiterando, por isso, o compromisso do Governo dos Açores com “uma educação pública de qualidade”.
Isabel Rodrigues, que falava na sessão do Parlamento dos Jovens, salientou que a universalidade do acesso à educação trazido pela democracia “permitiu reduzir substancialmente os níveis de analfabetismo e os níveis de abandono escolar”.
Numa intervenção perante os 79 alunos do ensino secundário e profissional, provenientes de 38 escolas de todas as ilhas dos Açores, que assumem o papel de deputados por um dia para debater o tema ‘Ensino Público e Privado – que desafios?’, Isabel Rodrigues sublinhou a importância desta iniciativa, que liga a educação à participação política.
Nesse sentido, a Secretária Regional defendeu que esta é a componente da participação cívica que permite aos cidadãos intervir de forma mais direta na elaboração de políticas públicas e na tomada de decisões, pelo que deve ser estimulada desde cedo, considerando que “dos níveis de participação depende a qualidade da nossa democracia”.
“A participação política, para além de um direito com reconhecimento constitucional, é também um dever de nós todos. O dever de darmos o nosso contributo, de participarmos com as nossas competências, com o nosso saber, a favor da elaboração de políticas, da tomada de decisões que interessam a toda a comunidade”, afirmou Isabel Rodrigues.
A Secretária Regional considerou que a participação política é também uma forma de contributo para a comunidade, salientando que se trata de “uma forma altruísta de trabalharmos um pouco a favor dos outros e de nos colocarmos ao serviço do bem comum”.
“Contudo, essa participação deve ser responsável e exigente, porque essa exigência contribui para um melhor empenho daqueles que estão no exercício de funções públicas, obriga a uma maior transparência, um maior empenho no desempenho das nossas funções”, acrescentou.
Perante uma assembleia de jovens deputados, Isabel Rodrigues registou que, “no que toca à representatividade de géneros desta assembleia, hoje ela é bastante mais equilibrada do que aquilo que podemos encontrar normalmente, quer no parlamento regional, quer no parlamento nacional, quer em muitos parlamentos por esse mundo fora”.
“Espero que este seja um sinal de que as jovens, que no futuro serão mulheres, se dedicarão à participação cívica e à participação política porque é preciso equilibrar a presença de géneros, não só nos órgãos políticos mas em todos os níveis de participação cívica. E quero, por isso, congratular-me porque é, de facto, um panorama que não é usual ver-se nas reuniões desta assembleia”, afirmou a Secretária Regional.
O projeto Parlamento dos Jovens é uma parceria entre a Assembleia da República, a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores e o Governo dos Açores.
GaCS