
As Juntas de Freguesia do concelho das Velas vão beneficiar de uma parceria com o município que visa suprir uma das grandes dificuldades das juntas a nível de candidaturas aos programas da ADELIAÇOR, candidaturas estas que são pagas a 100% a fundo perdido de investimento, mas que não suportam o valor do IVA, dificultando, assim, a vida das Juntas de Freguesia que têm um orçamento por si só já muito reduzido.
O contrato-programa, que foi aprovado na última sessão ordinária da Assembleia Municipal, foi assinado esta terça-feira no salão nobre dos Paços do Concelho.
Luís Silveira explicou a importância deste contrato, dizendo que “por um lado permite haver uma injeção de capital investido no concelho superior a meio milhão de euros e, por outro lado, é cada junta de freguesia que define qual o tipo de investimento que quer fazer na sua freguesia, tendo em conta as suas necessidades e aqueles que são os anseios da população”.
O autarca referiu que este é um protocolo de 90 mil euros na sua totalidade que estará em vigor durante todo o mandato, estabelecendo para cada junta um máximo de 15 mil euros de apoio, “ou seja, de 15 mil euros em valor de IVA dos projetos, porque todo o remanescente é suportado no âmbito das candidaturas a realizar.”
Os presidentes das seis juntas de freguesia mostraram-se satisfeitos com a assinatura deste protocolo, uma vez que só as vem beneficiar.
Hélio Rosa, Presidente da Junta de Freguesia das Velas, frisou que dada a situação financeira das juntas de freguesia, “todos os protocolos que uma junta possa fazer são importantes”, salientando ainda que este protocolo visa “um sinal que estão todos interessados no bem do nosso concelho”.
De salientar que a Junta de Freguesia das Velas tem já dois projetos candidatos e no próximo ano irá proceder a mais uma candidatura.
Por sua vez, Rúben Serpa, Presidente da Junta de Freguesia de Santo Amaro afirmou que não vão perder esta oportunidade, tendo já em vista alguns projetos para o próximo ano, “como o trilho entre a Ribeira do Almeida e o Carregadouro, temos também a questão do portinho da Queimada, em que nos vamos candidatar a um projeto para reabilitar aquela zona balnear”.
Alberto Almeida, presidente da Junta de Freguesia da Urzelina, também ressalvou a importância deste protocolo para o desenvolvimento da freguesia, demonstrando igualmente a intenção de se candidatarem a algum projeto.
Em conversa com os presidentes de junta de freguesia, Luís Silveira fez ainda um apelo para que aproveitassem bem esta oportunidade.
Liliana Andrade/RL Açores