A lista de colocações dos candidatos opositores à oferta de emprego para recrutamento de pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, da educação especial e do ensino vocacional da música, para o ano escolar de 2016/2017, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo, cujo prazo de apresentação de candidaturas decorreu entre 4 de abril e 8 de julho, encontra-se disponível desde hoje, conforme aviso publicado na Bolsa de Emprego Público – Açores (BEPA).

A lista de colocações pode ser consultada no endereço eletrónico http://concursopessoaldocente.azores.gov.pt, estando também acessível através das páginas oficiais da Direção Regional da Educação/Portal da Educação (www.edu.azores.gov.pt) e do Governo Regional dos Açores (www.azores.gov.pt).

Os candidatos dispõem dos próximos dois dias úteis para, junto do órgão executivo da escola onde obtiveram colocação, proceder, por escrito, à sua aceitação, devendo seguidamente efetuar a apresentação ao serviço.

A contratação de pessoal docente a termo resolutivo, em cada unidade orgânica do sistema educativo regional e em cada ano escolar visa, nos termos da lei, suprir as necessidades transitórias que não sejam satisfeitas pelos docentes dos respetivos quadros, nem dos demais quadros do sistema educativo, por deslocação decorrente do concurso interno de afetação, também realizado anualmente.

Para o ano escolar 2016/2017 foram apuradas vagas em número correspondente a 788 horários completos, 14 dos quais já preenchidos por docentes provenientes de quadros de unidades orgânicas dependentes do Ministério da Educação e Ciência, candidatos ao concurso interno de afetação.

Pela lista hoje publicitada foram colocados mais 648 docentes para preenchimento de igual número de horários completos, sendo os demais horários correspondentes a horários incompletos e/ou de substituição temporária, colmatados na próxima lista de colocações, calendarizada para 9 de setembro, pela qual se prevê proceder também ao preenchimento das vagas resultantes da mobilidade de docentes do sistema educativo regional para os estabelecimentos dependentes do Ministério da Educação e Ciência, assim como de outras situações pontuais específicas que surjam após esta data.

Os horários existentes nos grupos de recrutamento para os quais não existem candidatos interessados serão preenchidos em procedimentos concursais a abrir pelas unidades orgânicas, nos termos da lei.

GaCS/DRE