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Marta Guerreiro salienta que alterações aos Planos de Ordenamento da Orla Costeira visam “ajustamento face a novos desafios que se colocam aos Açores”

Marta Guerreiro salienta que alterações aos Planos de Ordenamento da Orla Costeira visam “ajustamento face a novos desafios que se colocam aos Açores”

A Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo salientou esta terça-feira que as alterações aos Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOC), já em curso nas ilhas Terceira e São Jorge, fazem parte da “estratégia do Governo dos Açores de acompanhamento permanente da implementação dos instrumentos de ordenamento do território em vigor”, permitindo o seu “ajustamento faze a novos desafios que se colocam aos Açores”.

“A alteração do POOC Terceira, bem como a alteração do POOC São Jorge, cuja comissão consultiva reuniu na segunda-feira pela primeira vez, integra-se num processo mais amplo que visa a avaliação e, consequente, alteração dos Planos de Ordenamento da Orla Costeira dos Açores durante os próximos quatro anos, isto é, até 2022, considerando a respetiva cronologia de aprovação”, sublinhou Marta Guerreiro, que falava, na Praia da Vitória, na primeira reunião consultiva do POOC Terceira.

A titular da pasta do Ambiente adiantou que “ainda este ano será desencadeado o processo relativo à avaliação e alteração dos dois POOC de São Miguel, que serão integrados num único plano”.

“Estes processos inserem-se numa estratégia de desenvolvimento sustentável dos Açores e fundam-se no entendimento de que a dinâmica da ocupação e uso do território exige um acompanhamento permanente e qualificado que assegure a avaliação periódica dos instrumentos de gestão territorial” perante os novos desafios que se vão colocando à Região”, acrescentou Marta Guerreiro.

Na sua intervenção, a governante destacou as alterações climáticas como “um dos maiores desafios” da atualidade, motivo pelo qual “um dos objetivos principais destas alterações é a adaptação dos Planos de Ordenamento da Orla Costeira às consequências das mudanças climáticas, no quadro do Programa Regional para as Alterações Climáticas (PRAC)”, que se encontra em apreciação na Assembleia Legislativa.

Relativamente ao POOC Terceira, Marta Guerreiro afirmou que, “volvidos mais de 13 anos da sua aplicação e tendo em conta a evolução das condições económicas, sociais, culturais e ambientais” entretanto ocorrida, mostra-se necessário proceder à sua alteração “sem interferir com os objetivos que presidiram à sua elaboração”, com vista à adequação aos desafios que se colocam atualmente à ilha Terceira e aos Açores, trabalho que será acompanhado por uma comissão consultiva.

A comissão consultiva integra representantes da administração regional e local e parceiros económicos e sociais, incluindo as organizações não governamentais de ambiente com atividade na ilha Terceira.

Para a Secretária Regional, a “abrangência” da comissão consultiva permitirá “um processo amplamente participado, envolvendo não só os parceiros institucionais, mas toda a população”, possibilitando a “adequada ponderação de todas as questões significativas e de interesse público que estão em cima da mesa e devem ser considerados no âmbito da alteração do POOC Terceira”.

  

GaCS/RL Açores

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