“O Partido Socialista nunca escondeu que o investimento público para esta legislatura seria direcionado para a criação de emprego, para a promoção da competitividade das empresas e o apoio às famílias, depois de um grande ciclo de investimentos em obras públicas estruturais, com grande destaque para a nossa rede de equipamentos na área da educação, na saúde, nos transportes, na área da solidariedade social. O que não significa que todas as obras públicas, em todas as ilhas, estejam concretizadas”, salientou André Rodrigues.
O deputado socialista Jorgense falava esta quarta-feira, no Faial.
André Rodrigues lembrou que no âmbito da Habitação e Renovação Urbana, o Plano Regional Anual para 2015 “mantém o investimento público acima dos 21 milhões de euros, continuado a dar respostas às carências das famílias mais desfavorecidas, através da recuperação, regeneração habitacional e arrendamento social, e continuando o investimento nas operações de reabilitação do parque habitacional social da Região.
Para o parlamentar socialista, o “Governo da República não esteve bem na negociação do novo Quadro Comunitário de Apoio ao definir – irresponsavelmente – como prioridades negativas os investimentos em Estradas, nas Energias Renováveis e na Reabilitação Urbana”.
André Rodrigues destacou a postura de “inconformismo” do Governo dos Açores no âmbito da “negociação do Programa Operacional para os Açores 2014-2020”, feita de “forma ambiciosa, procurando minimizar os impactos negativos dessa decisão do poder central, conseguindo garantir um regime exceção em matérias de estradas e aprovando em Bruxelas um conjunto de sistemas de incentivos que cumprisse os nossos propósitos: minimizar as restrições à reabilitação urbana”.
A este respeito, o socialista elogiou de ferramentas como a “Carta das Obras Públicas” ou o “Catálogo de Materiais Endógenos ou Produzidos e Transformados na Região” como “forma de responder às necessidades e exigências do setor da construção civil”.
“Em termos financeiros é também de salientar que os Açorianos poderão contar com a Linha de Crédito da Reabilitação Urbana, com o Programa de Apoio à Revitalização das Lojas nos Centros Urbanos, Loja+ e com o novo sistema de incentivos Competir+, com a nova linha de apoio ao urbanismo sustentável integrado, que se constituem como instrumentos de incentivo à reabilitação urbana, promotora de emprego”, frisou.
“O Partido Socialista continua a apresentar conjunto claro de instrumentos e ações para contribuir para a sustentabilidade do setor da construção civil, promotor do emprego. O Governo dos Açores do PS irá até ao limite dos seus recursos e competências, permitindo ganhar o futuro dos Açores”, concluiu André Rodrigues.
PS Açores