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“O Parlamento Açoriano é hoje mais democrático e plural do que no tempo do PSD”, realçou Francisco Coelho

“O Parlamento Açoriano é hoje mais democrático e plural do que no tempo do PSD”, realçou Francisco Coelho

O Grupo Parlamentar do PS realçou esta quinta-feira que a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA) funciona hoje de forma muito mais democrática e plural do que no tempo em que o PSD governava a Região.

A posição foi sustentada pelo deputado socialista Francisco Coelho, que falava na cidade da Horta.

Francisco Coelho considerou infundadas as alegações do PSD de que este Governo dos Açores “desrespeita o Parlamento”, lembrando que “no tempo em que o PSD governava a Região, a assembleia regional aprovava ou rejeitava as medidas orçamentais em bloco e a oposição não podia apresentar propostas de alteração orçamental, como acontece hoje”, uma situação de “menoridade”, ultrapassada com os primeiros governos socialistas.

O deputado socialista recordou também que foi “à data, com o esforço das oposições aos governos do PSD” que se introduziu a “obrigatoriedade de maiorias de dois terços para aprovar determinados problemas”, exemplificando com a “a lei eleitoral, a revisão do Regimento ou as propostas estatutárias da ALRAA”.

Francisco Coelho lembrou ainda que, nos Açores, “sempre foi respeitada a regra de que a mesa da assembleia e as comissões parlamentares devem ser plurais, segundo o método de Hondt”, algo que “não sucedia até há poucos anos, por exemplo, na Madeira, onde o PSD constitui governo”.

O parlamentar do PS/Açores destacou que as representações parlamentares existentes no Parlamento Açoriano têm “mais direitos e expressão” podendo, inclusivamente, “pedir debates de urgência, participar na conferência de líderes e têm, no mínimo, 10 minutos para exporem as suas ideias”, um “contraste claro com os reduzidos direitos que a atual representação parlamentar da Assembleia da República tem”.

“Hoje em dia, a oposição na Região Autónoma dos Açores tem os seus direitos e expressividade – e ainda bem que assim é. Cabe à oposição usar bem, ou não, esses direitos. Infelizmente, na maior parte das vezes, a oposição usa mal esses direitos”, lamentou Francisco Coelho.

GI PS Açores/RL Açores

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