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Obras devem contribuir para a atividade privada e qualidade de vida da população, afirma Luís Neto Viveiros 

Obras devem contribuir para a atividade privada e qualidade de vida da população, afirma Luís Neto Viveiros 

 

O Secretário Regional da Agricultura e Ambiente afirmou hoje, na Horta, que as empreitadas inscritas na Carta Regional de Obras Públicas (CROP) para esta legislatura nas áreas da Agricultura, Florestas e Ambiente, que já atingiram uma taxa de execução de 83%, obedecem ao propósito de contribuir para a atividade privada e para a qualidade de vida da população.

“Têm como propósito contribuir para uma maior capacitação da atividade privada, enquanto geradora de riqueza e trabalho, e para a qualidade de vida e segurança da nossa população”, frisou Neto Viveiros numa intervenção na Assembleia Legislativa durante o debate das propostas de Plano e Orçamento para 2016.

Nessa perspetiva e por forma a incrementar a fileira da carne, sublinhou que já foi adjudicada a construção do novo Matadouro do Faial e que se encontram em fase de análise as propostas do concurso para melhoramento do Matadouro de S. Miguel, acrescentando que se seguem os processos de contratação para a construção do novo Matadouro da Graciosa e beneficiação do Matadouro da Terceira, num investimento global de 15 milhões de euros.

Por outro lado, “assumindo que as políticas de conservação da natureza não devem, nem podem, inibir ou excluir a correta utilização dos recursos”, Neto Viveiros salientou que serão implementada “as medidas necessárias para que a Natureza, um dos nossos principais ativos, seja potenciadora de riqueza e de emprego”.

Na sua intervenção, salientou que os Centros Ambientais dos Açores constituem “um elemento da animação e da promoção turística da Região, enquanto Destino de Natureza”, revelando que o número de visitantes passou de cerca 68 mil em 2012 para mais de 102 mil em 2014, tendo atingido este ano – até 31 de outubro – “quase 104 mil visitantes”.

“Vamos concluir e inaugurar no próximo ano a Casa dos Fósseis, em Santa Maria, e o Centro de Interpretação da Cultura do Ananás, em São Miguel, cessado que foi o contrato com o anterior empreiteiro, por incapacidade de acabar a obra”, afirmou, acrescentando que a construção da Casa dos Vulcões, no Pico, a reabilitação da Fábrica da Baleia de Porto Pim, no Faial, e a nova zona de apoio às descidas e de estacionamento da Montanha do Pico são as empreitadas que vão concluir o aumento e beneficiação da rede de centros.

No âmbito dos recursos hídricos, com uma dotação de quase seis milhões de euros para a manutenção e requalificação dos cerca de 7.000 quilómetros da rede hidrográfica dos Açores, Luís Neto Viveiros revelou que vão ser concluídas as empreitadas em várias linhas de água nas Flores, São Miguel, Terceira, São Jorge e Pico.

“A estas empreitadas, previstas na CROP, somam-se ainda as intervenções na rede hidrográfica dos concelhos do Nordeste e da Povoação, em sequência dos efeitos dos temporais de setembro”, sublinhou.

Por outro lado, adiantou que se estima que a implementação da política de gestão de resíduos “gere um volume de negócios anual superior a 10 milhões de euros e crie mais de 150 novos postos de trabalho diretos nos Açores”, além dos significativos ganhos para o ambiente, saúde pública e paisagem.

Luís Neto Viveiros frisou a “ambição transformadora que carateriza a política de resíduos nos Açores”, salientando que, paralelamente à entrada em funcionamento dos Centros de Processamento de Resíduos e à conclusão das obras de selagem das lixeiras nas Flores e Graciosa, “decorrem os procedimentos destinados à selagem das lixeiras e aterros do Corvo, São Jorge, Faial e Santa Maria”.

“As políticas públicas de Ambiente, no seu conjunto, revelam, portanto, uma clara opção pela sustentabilidade e são decisivas para a afirmação dos desígnios estratégicos dos Açores, contribuindo para uma região ambiental, económica e socialmente mais justa”, afirmou o Secretário Regional.

GaCS/RL Açores

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