Obtenção efetiva de resultados é o grande desafio na aplicação dos fundos comunitários

O Vice-Presidente do Governo afirmou hoje, em Ponta Delgada, que a “obtenção efetiva, comprovável e quantificada de resultados” é o principal desafio que se apresenta aos Açores na aplicação dos fundos comunitários que lhes estão atribuídos até 2020.

Para Sérgio Ávila, a “mera capacidade de absorção dos fundos” foi um paradigma que deixou de ser levado em conta em matéria de investimentos promovidos e financiados por fundos comunitários.

“Com resultados concretos, visíveis e mensuráveis em todas as áreas em que o investimento seja apoiado por fundos comunitários, ambicionamos um desenvolvimento da atividade económica assente na inovação e no conhecimento, numa maior eficiência na utilização dos recursos, em níveis elevados de emprego e em efetiva coesão económica, social e territorial”, sublinhou.

Sérgio Ávila, que falava no âmbito de uma conferência subordinada ao tema ‘Os fundos europeus no desenvolvimento dos Açores’, manifestou a convicção de que, em 2020, os Açores serão “uma região mais desenvolvida, económica e socialmente, com maiores qualificações no contexto regional europeu”.

Para o Vice-Presidente, fazer assentar a economia numa base económica de exportação, potenciar a localização geográfica como ponto intermédio entre a Europa e a América do ponto de vista logístico no contexto do transporte marítimo e promover uma sociedade inclusiva são os caminhos suscetíveis de levar os Açores a atingir aquele objetivo.

Na sua intervenção, lembrou que, em resultado de negociações “que contaram com o apoio do Governo da República”, os Açores conseguiram garantir um envelope de fundos comunitários muito semelhante ao do quadro anterior, dispondo de cerca de 1,6 mil milhões de euros nos próximos seis anos.

A distribuição desse montante foi pormenorizada pelo governante, que destacou os cerca de 500 milhões de euros alocados à educação e formação profissional, para a “criação e sustentabilidade do emprego na região, bem como à inclusão social e ao combate à pobreza e à discriminação”, procurando promover a “integração sustentada de desempregados no mercado de trabalho, especialmente os jovens.”

Por outro lado, cerca de 412,5 milhões de euros serão investidos no crescimento inteligente, incluindo o apoio ao investimento empresarial, a investigação aplicada e a inovação, as tecnologias de informação e de comunicação e a eficiência energética.

“Paralelamente, cerca de 75 por cento do total direcionado ao crescimento económico – isto é, mais de 303 milhões de euros de fundos estruturais – será dirigido ao apoio decidido às empresas regionais e aos seus investimentos para o crescimento, a modernização e a internacionalização”, disse Sérgio Ávila.

O Vice-Presidente do Governo dos Açores revelou também que 225 milhões de euros de fundos comunitários serão destinados à intervenção na rede pública de ensino e que cerca de 220 milhões serão alocados a intervenções no território, nas redes de infraestruturas, no ambiente, na prevenção e riscos e nos transportes, assumindo particular evidência o setor dos transportes, com perto de 68% desta dotação.

Para Sérgio Ávila, o desenho deste envelope financeiro revela uma “aposta clara no desenvolvimento económico e social”, constituindo-se num “conjunto ímpar de oportunidades para vencer, para empreender, para inovar, para criar riqueza e emprego” nas ilhas dos Açores.

O governante frisou ainda que estes recursos vão permitir agilizar, por exemplo, já a partir de julho, o maior conjunto de sempre de medidas de apoio à atividade económica, com o qual o Governo dos Açores espera “promover o aumento da produtividade, da competitividade, da especialização, da criação de valor acrescentado e da capacidade exportadora das empresas açorianas.”

Trata-se do Sistema de Incentivos para a Competitividade Empresarial COMPETIR+, que Sérgio Ávila frisou ser o “principal instrumento” para a implementação do Programa Operacional para os Açores 2014-2020, no âmbito da atividade económica.

“Um e outro resultaram de uma análise profunda às circunstâncias do momento presente e às opções que se nos apresentam no sentido de prosseguirmos e intensificarmos o ritmo de desenvolvimento da Região”, afirmou, acrescentando que o Governo está a contar com “a dinâmica, o querer e a competência dos empreendedores açorianos.”

GaCS/RL Açores

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