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Partido Socialista entrega proposta para alargar programa ‘Berço de Emprego’

Partido Socialista entrega proposta para alargar programa ‘Berço de Emprego’

O Grupo Parlamentar do PS Açores entregou esta quarta-feira, na Assembleia Legislativa dos Açores, o Projeto de Resolução que determina o alargamento do programa “Berço de Emprego”, permitindo a substituição dos funcionários que estejam ausentes do trabalho em licença de parentalidade: “O programa ‘Berço de Emprego’ criado em 2008 permite a substituição da mulher, no período da licença de maternidade, por beneficiárias de prestações de desemprego”, explica Sónia Nicolau. “Atualmente, apenas as mulheres são beneficiárias, mas com esta alteração pretende-se que os pais também possam ser substituídos temporariamente, quando estiverem em gozo de licença de parentalidade”, acrescenta a deputada do Partido Socialista.

Com esta iniciativa, o Grupo Parlamentar do PS Açores garante a igualdade de oportunidades no âmbito da licença de parentalidade e, sobretudo, para a promoção do mercado social de emprego, permitindo a integração de mais pessoas no mercado de trabalho e incentivando a contratação por parte das empresas. “Os dados relativos a este programa demonstram que, até 2013 e sem contar com a administração regional e local, foram abrangidas 1076 mulheres, das quais 223 tiveram a possibilidade de entrar no mercado de trabalho através do programa ‘Berço de Emprego’, implementado nos Açores, que já foi reconhecido como política de boas práticas a nível Europeu”.

A deputada Sónia Nicolau sublinha, ainda, que “o número de pais que goza a licença parental tem aumentado, alterando a cultura subjacente à hegemonia da licença de maternidade” e que, “sendo a promoção e proteção dos direitos da criança uma conquista civilizacional, as politicas públicas também devem garantir a igualdade de oportunidades de acesso”.

GI PS Açores/RL Açores

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