Patrão Neves teme pelo futuro das regiões ultraperiféricas

A Eurodeputada Patrão Neves referiu esta tarde que “teme pelo futuro das regiões ultraperiféricas pela falta de conhecimento dos colegas eurodeputados sobre estas regiões”, no âmbito da aprovação do relatório “Optimizar o potencial das Regiões Ultraperiféricas através da criação de sinergias entre os fundos estruturais da UE e outros programas da UE”, da autoria do seu colega Omarjee, com quem trabalhou proximamente na elaboração do mesmo.

Este relatório de iniciativa foi votado esta tarde na Comissão de Desenvolvimento Regional e pretende ser “uma chamada de atenção à Comissão Europeia sobre a importância das RUP no contexto europeu, reivindicando um estatuto que permita uma verdadeira discriminação positiva”, segundo adiantou a eurodeputada, tendo ainda acrescentado que “trabalhei de perto com o autor deste relatório pelo que, apesar de não ser relatora, fui chamada para as reuniões entre o autor e os relatores dos diversos grupos políticos, de modo a dar uma visão mais completa das RUP e particularmente dos Açores, uma vez que existem muitas especificidades quando nos estamos a referir, por exemplo, a Martinica, Guadalupe, Canárias ou Açores. As cerca de duas dezenas de alterações que realizei ao relatório, e que contou com o apoio imediato do próprio autor e do meu colega da Madeira, foram no sentido de introduzir ou acentuar a perspectiva e os interesses dos Açores neste documento e vieram a ser todas aprovadas.”

As alterações da eurodeputada ao relatório agora aprovado alertaram para os processos de desertificação a que muitas das RUP estão sujeitas, para a necessidade de apoio à reabilitação urbana e do estímulo a actividades económicas adaptadas às respectivas localidades, para a urgência de protecção das zonas marinhas biogeograficamente sensíveis destas regiões, para a necessidade de muitos regulamentos europeus conterem cláusulas que permitam o envolvimento destas regiões nas suas respectivas especificidades, sem o que permanecerão excluídas e agravando-se a sua ultraperifericidade. No entanto, Patrão Neves destaca ainda outras como “a referência ao subfinanciamento crónico dos programas POSEI, que se têm manifestado verdadeiramente insuficientes para as necessidades da nossa Região, a exigência de um estudo de impacto prévio nas RUP no âmbito dos acordos comerciais entre a União Europeia e países terceiros, protegendo igualmente os produtos “sensíveis” e consequente compensação dos prejuízos causados a fileiras específicas, sempre que se justifique. Por outro lado, voltei a insistir na enorme necessidade de podermos ter um POSEI transportes, que como todos reconhecemos, é o nosso ‘calcanhar de Aquiles’ na promoção e desenvolvimento dos Açores. Um outro ponto que gostaria de destacar é a recomendação da criação formal de um grupo de trabalho, reunindo todos os deputados das RUP e os Comissários que tenham assuntos relacionados com estas, possibilitando desta forma um contacto regular entre todos, antes e durante todo o processo legislativo com impacto nas RUP, de modo a que a Comissão Europeia possa atender aos interesses específicos destas Regiões”.

A concluir a sua intervenção, Patrão Neves afirmou que “este relatório é mais uma achega no enorme trabalho de pedagogia que é exigido aos deputados das RUP, de modo a poderem dar a conhecer aos colegas estes territórios que acrescentam mar, geografia e influência à Europa mas que, dada a sua posição distante, muitas vezes são tratadas distantemente também. Num quadro de restrição orçamental e de crise, são as pequenas regiões e as mais afastadas que muitas vezes são sacrificadas e, para que tal não aconteça, temos de ter uma posição forte, unida e com capacidade de influenciar quer o Parlamento Europeu, quer a Comissão Europeia. Com a saída de Durão Barroso da presidência da Comissão Europeia, temo pelo futuro da discriminação positiva que as RUP´s têm direito. Cada vez se torna mais evidente a necessidade do lobby dos Açores de que tenho insistentemente falado”.

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