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Pescas também beneficiam de majoração no seu cofinanciamento

Pescas também beneficiam de majoração no seu cofinanciamento

Luís Paulo Alves congratulou-se com a extensão hoje às pescas da aplicação da majoração de 10% de cofinanciamento de apoios do Fundo Europeu das Pescas também para projetos em países sob assistência financeira.

Com a aprovação em novembro passado, da proposta dos Eurodeputados Luís Paulo Alves e Nuno Teixeira, que permitiu a Portugal, e as regiões dos Açores e da Madeira, beneficiarem de uma majoração de 10% na taxa de cofinanciamento dos fundos estruturais (FEDER e Fundo Social Europeu) e do Fundo de Coesão até ao final do presente período de programação, foi possível alargar o aumento do cofinanciamento a outras áreas, tendo com efeito sido aprovada hoje proposta semelhante na área das pescas, tal como já havia sido aprovado no âmbito da agricultura.

A proposta de Luís Paulo Alves tinha sido aprovada no âmbito do regulamento que respeita a determinadas disposições de gestão financeira aplicáveis a certos Estados-Membros afetados ou ameaçados por graves dificuldades de estabilidade financeira e às regras de anulação das autorizações aplicáveis a certos Estados-Membros, o que ofereceu elegibilidade a Portugal e às suas regiões autónomas.

De acordo com o Eurodeputado, “quando conseguimos a aprovação da majoração do cofinanciamento no âmbito dos fundos da política de Coesão, pretendíamos também objetivamente influenciar o Parlamento Europeu para que esta medida fosse alargada a outros setores, nomeadamente no âmbito das pescas e da agricultura”. Assim, considera, “valeu a pena trabalharmos nesta iniciativa, que foi consensual entre os Eurodeputados portugueses e que hoje voltou a dar frutos”, pois existe agora uma aceitação destas medidas por parte da esmagadora maioria do Parlamento Europeu, co-legislador nestas matérias orçamentais.

O Eurodeputado açoriano considera que “esta decisão que apoiei vem dar um contributo importante para o investimento no setor nos Açores, visto que as comunidades piscatórias precisam de apoio para viabilizar a continuidade da sua atividade e os fundos disponíveis nos programas operacionais serão nesse sentido com certeza fundamentais”.

RL/ GI-LPA

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