Home / Açores / Plano e Orçamento da Região para 2016 asseguram aumento muito significativo do investimento público, afirma Sérgio Ávila
Plano e Orçamento da Região para 2016 asseguram aumento muito significativo do investimento público, afirma Sérgio Ávila

Plano e Orçamento da Região para 2016 asseguram aumento muito significativo do investimento público, afirma Sérgio Ávila

O Vice-Presidente do Governo dos Açores disse hoje que o Plano Anual e o Orçamento da Região para 2016 “visam dar continuidade ao cumprimento dos compromissos” que o Executivo assumiu durante esta legislatura.

Sérgio Ávila, que falava na Assembleia Legislativa, no debate sobre os dois documentos, acrescentou que o Plano e o Orçamento “pretendem assegurar um aumento muito significativo do investimento público”, que qualificou de “contributo importante para incrementar a retoma económica, para reforçar o crescimento do emprego e para ampliar o apoio a quem mais precisa.”

“Quando assistimos ainda, por toda a Europa, a uma retração do investimento público, é ainda mais significativo este enorme esforço que fazemos para aumentar em mais 57,3 milhões de euros o investimento público, que representa, em termos de investimento direto, um acréscimo de oito por cento”, sublinhou.

Sérgio Ávila recordou que o valor do investimento público previsto para 2016 ascende a 782 milhões de euros, dos quais 523,7 milhões são financiados diretamente pelo Orçamento da Região.

A dotação financeira afeta ao objetivo ‘Aumentar a Competitividade e a Empregabilidade da Economia Regional’ representa cerca de metade do valor global do investimento público e corresponde a 382 milhões de euros.

As áreas de intervenção que concretizam o objetivo de ‘Promover a Qualificação e a Inclusão Social’ representam 23,7% do investimento e correspondem a um investimento de 185,7 milhões de euros.

O objetivo de ‘Aumentar a Coesão Territorial e a Sustentabilidade’ foi dotado com 213 milhões de euros, o que representa 27,2% do valor global do investimento público.

“São estas as nossas prioridades estratégicas, que definimos de forma clara e rigorosa nos documentos que vos apresentamos e que asseguram os investimentos do Plano Regional para 2016, os quais esperamos que contribuam para incrementar a retoma económica e, por consequência, a consolidação das empresas, a estabilização dos rendimentos das famílias e a criação de mais emprego”, disse o Vice-Presidente do Governo.

Para Sérgio Ávila, o Orçamento, que ascende a 1577,9 milhões de euros (1.343,4 milhões de euros se excluídas as operações extraorçamentais), “consolida a autonomia financeira da Região”, frisando que “as receitas próprias já representam cerca de 60 por cento no total das receitas efetivas”, mais 20 pontos percentuais do que no início da legislatura.

O Orçamento da Região volta a registar um aumento do peso das despesas de investimento em detrimento das despesas de funcionamento, o que, segundo o Vice-Presidente, dá continuidade à contenção da despesa pública.

O objetivo é, acrescentou, “que a Administração continue a despender, comparativamente, cada vez menos com o seu funcionamento e os Açorianos possam dispor de cada vez mais recursos.”

Sérgio Ávila destacou também “a forte representatividade das despesas em funções sociais, com uma dotação global de 732 milhões de euros, mais 19,3 milhões de euros que este ano, e representando 61,4 por cento da estrutura da despesa, evidenciando-se os setores da Educação e da Saúde, para os quais serão canalizados 81% das verbas afetas às funções sociais.”

O Vice-Presidente realçou, a propósito, que apenas nesta legislatura foi aumentado em 279 milhões de euros o valor das transferências para o Serviço Regional de Saúde, o que representa um aumento de 32 por cento em apenas quatro anos.

“Só neste período serão transferidos para o SRS 1.155 milhões de euros, o que demonstra, de forma inequívoca, a concretização do nosso compromisso de assegurar a sustentabilidade financeira do setor da Saúde nos Açores”, sublinhou.

Sérgio Ávila reiterou “o esforço de rigor e de contenção da despesa corrente”, salientando que esse esforço é “ainda mais significativo quando as receitas correntes serão superiores em 183 milhões de euros às despesas correntes.”

Isso representará, segundo afirmou, “ um contributo decisivo para a Região poder aumentar significativamente o investimento público e assim assegurar a concretização dos investimentos estratégicos previstos para esta legislatura.”

“O rigor e a credibilidade dos documentos que vos apresentamos assentam também na taxa de execução orçamental, englobando o Orçamento e o Plano de Investimentos, que temos conseguido concretizar”, sustentou Sérgio Ávila.

O Vice-Presidente do Governo lembrou que “a taxa de execução orçamental foi de 96 por cento em 2013 e de 92 por cento em 2014, sendo que a taxa média nos últimos três anos foi superior a 92 por cento, o que demonstra a nossa capacidade de execução.”

Sérgio Ávila concluiu a sua intervenção na Assembleia Legislativa garantindo que o Governo dos Açores se move pela “ambição de a cada dia fazer mais e melhor e de contribuir, de forma decisiva, para o futuro que todos queremos, não só para nós próprios, como para as gerações a quem desejamos legar uns Açores modernos e desenvolvidos.”

GaCS/RL Açores

About admin

Leave a Reply

Scroll To Top