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Presidente do Governo reúne Concertação Estratégica e ouve partidos sobre Programa Operacional 2014-2020

Presidente do Governo reúne Concertação Estratégica e ouve partidos sobre Programa Operacional 2014-2020

O Presidente do Governo preside esta-feira, ao Conselho Regional de Concertação Estratégica e recebe, no dia seguinte, os partidos políticos para analisar a proposta do Programa Operacional dos Açores, que será financiado pelos fundos comunitários FEDER e FSE no período 2014-2020.O Conselho Regional de Concertação Estratégica, órgão de consulta e concertação nos domínios das políticas económica, social e ambiental, que integra representantes dos parceiros sociais da Região, reúne pelas 11 horas de terça-feira, em Ponta Delgada.

No dia seguinte, quarta-feira, Vasco Cordeiro dedica a manhã a uma ronda de audições com os partidos representados na Assembleia Legislativa, nomeadamente PPM, PCP, BE, CDS/PP, PSD e PS.

O Presidente do Governo apresentou recentemente a proposta do Programa Operacional para o horizonte 2014-2020, que terá uma dotação de mais de 1,1 mil milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Fundo Social Europeu (FSE).

As principais medidas, a tipologia dos investimentos a considerar e os critérios de seleção dos projetos constantes deste novo programa foram abordados com responsáveis pelas direções gerais da Comissão Europeia, num diálogo informal que decorreu nas últimas semanas e que se prolongará ao longo dos próximos meses, de acordo com o calendário definido.

Para esse diálogo e para a negociação que agora se está a iniciar com as instâncias comunitárias, o Governo dos Açores pretende continuar a contar com a participação dos parceiros sociais e dos partidos políticos da Região.

Depois de uma negociação sobre os montantes de fundos comunitários para os Açores, com resultados muito positivos para a Região, entrou-se na fase, devidamente articulada com o País, de preparação e submissão à Comissão Europeia das propostas de programas operacionais que concretizam as condições de admissão e financiamento dos projetos e dos investimentos nos Açores que serão promovidos e financiados por fundos comunitários.

A ronda de auscultações que vai decorrer esta semana é a segunda promovida pelo Presidente do Governo sobre esta matéria, depois de, em maio de 2013, ter recebido os parceiros sociais e os partidos políticos para recolher os seus contributos com vista à elaboração deste documento.

DL/Gacs

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