Processo das novas reformas antecipadas para agricultores açorianos está a cumprir os prazos, afirma João Ponte

O Secretário Regional da Agricultura e Florestas afirmou esta sexta-feira que o processo relativo às novas reformas antecipadas para os agricultores açorianos “está a cumprir os prazos e não regista qualquer atraso”.

João Ponte, em declarações à comunicação social na ilha Terceira, esclareceu, desta forma, a questão levantada por um requerimento do CDS/PP.

O Secretário Regional lembrou que o diploma foi apresentado na Assembleia Legislativa em fevereiro de 2016, mas só foi publicado, depois de aprovado, em finais de julho.

Em setembro, foi apresentada a Portaria pelo Governo dos Acores, tendo os prazos de candidatura decorrido até final de novembro.

“Foram apresentadas 18 candidaturas e, neste momento, estamos a proceder à análise dos processos e esperamos que, até ao final de fevereiro ou início de março, tudo esteja desbloqueado e que sejam aprovadas as candidaturas que reúnam as condições para tal”, afirmou.

João Ponte adiantou que, se as 18 candidaturas forem aprovadas, “estamos a falar de uma responsabilidade financeira para a Região nos próximos anos à volta dos 600 mil euros”.

“Não há nenhum atraso”, frisou João Ponte, acrescentando que “houve, de facto, um período muito longo em que o diploma esteve na Assembleia Legislativa mas, desde que o Governo Regional teve condições para avançar, fez o seu trabalho”.

“Espero que muito rapidamente o processo fique concluído”, afirmou o Secretário Regional.

GaCS/RL Açores

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