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Proposta de orçamento do Governo Regional “cava mais fundo as desigualdades sociais”, acusa o BE

Proposta de orçamento do Governo Regional “cava mais fundo as desigualdades sociais”, acusa o BE

O Bloco de Esquerda considera que a proposta de orçamento do Governo Regional – que será debatida e votada em plenário esta semana semana – “cava mais fundo as desigualdades sociais”.

Para inverter a situação atual que se vive nos Açores – elevada taxa de desemprego, baixíssimos salários, elevada precariedade laboral, e generalização de pensões muitíssimo baixas, o BE apresenta propostas de alteração “fortes, corajosas e até mesmo dispendiosas, numa primeira fase”, assume a deputada Zuraida Soares, considerando ser uma questão de definição de prioridades.

Neste sentido, para aliviar o sufoco das famílias e apoiar a economia, o BE defende a diminuição de impostos através da reposição do diferencial fiscal de 30% no IRS e IVA, o aumento do Complemento Regional de Pensão em 15 euros mensais, o aumento intercalar do Salário Mínimo Regional em 30 euros, a criação de um Complemento Regional ao Rendimento Social de Inserção.

“Este tipo de medidas iriam, no imediato, provocar o aumento do poder de compra e a consequente dinamização da economia regional, vivificando, assim, as nossas empresas, as quais, no essencial, vivem do mercado interno”, disse a deputada do BE em conferência de imprensa.

“Numa altura em que o Governo Regional reconhece, não só a saúde das contas públicas da Região, mas também o aumento das receitas – por via dos impostos – seria sua obrigação aliviar o fardo que as pessoas têm suportado e sofrido, em vez de se dedicar a uma caça saloia aos votos dos açorianos e açorianas” – disse Zuraida Soares, acusando o governo de estar a preparar um ano de “inaugurações de obras feitas, inaugurações do lançamento de obras e inaugurações do relançamento de obras já iniciadas” a pensar já nas eleições Regionais.

O Bloco de Esquerda considera indecente que apesar do aumento de receitas do Governo Regional, não exista uma redistribuição ajustada da riqueza amealhada.
Zuraida Soares anunciou que o BE vai levar ao parlamento propostas para reforçar o investimento direto da Região – em articulação com as autarquias – para a requalificação urbana, e para que seja criada uma linha de crédito, sem juros, e com carência de dois anos, para a reabilitação urbana pública e privada.

Reduzir o valor dos passes sociais em 50%, compensar os pescadores pela paragem obrigatória da atividade por defesa de recursos, e tornar obrigatória a revelação pública dos benefícios fiscais concedidos pela Região às empresas são outras das cerca de duas dezenas de propostas de alteração que o BE pretende introduzir no Plano e Orçamento dos Açores para 2016.

GI BE Açores/RL Açores

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