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PS utiliza fundos comunitários para criar dependência social e económica, acusou Artur Lima


O Presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP Açores, Artur Lima, afirmou, esta quarta-feira, que o novo quadro comunitário de apoio “é a última grande oportunidade dos Açores para alcançar níveis de crescimento, desenvolvimento e convergência com as médias nacional e europeia”, temendo que, dadas as prioridades definidas pelo Governo socialista, “quanto mais dinheiro tivermos, mais dependentes ficarão as nossas famílias e empresas”.

No âmbito de um debate de urgência sobre o Programa Operacional para os Açores 2014-2020, suscitado pelo CDS-PP, Artur Lima salientou que o seu Partido “analisou com muita acuidade este Programa Operacional”, tendo concluído “esta análise com muita preocupação”.

“Esta é a última grande oportunidade dos Açores para alcançar níveis de crescimento, desenvolvimento e convergência com as médias nacional e europeia. Esta é a última vez que Bruxelas concederá aos Açores um volume financeiro na ordem dos 1,5 mil milhões de euros. O que vemos é que quanto mais dinheiro tivemos, pior ficaram as nossas famílias e empresas. O que vemos é que quanto mais dinheiro tivermos, mais dependentes ficarão as nossas famílias e empresas”, apontou.

Os populares lembram que “o PS governa os Açores há 17 anos” e que “sempre governou com generosos envelopes financeiros da União Europeia que totalizaram, até 2013, cerca de 2,8 mil milhões de euros”, sendo que o novo quadro comunitário beneficiará ainda os Açores “na ordem dos 1,5 mil milhões de euros”.

“É verdade que foram beneficiadas e requalificadas escolas, serviços de saúde, a rede viária. Mas também é verdade que foram construídas muitas infra-estruturas que não são sustentáveis e, pior, não têm um carácter reprodutivo para a economia regional. Olhemos então alguns indicadores: chegados a 2014, com cerca de 3 mil milhões de euros investidos na economia, é o próprio Governo Regional que reconhece, na caracterização que faz da Região, que ainda somos uma região pobre e, muito pior, uma região com demasiada pobreza e assimetria social”, referiu Lima.

“Em termos de coesão social, o Governo Regional constata que existem cerca de 18% de açorianos pobres e, em cinco anos, só conseguiu reduzir a taxa de pobreza em 3 pontos percentuais, reconhecendo o crescimento do número de famílias e de beneficiários do Rendimento Social de Inserção e que, por isso, a quantidade de apoios sociais é significativa na componente da despesa pública”, disse.

“Dramáticos”, dizem os democratas-cristãos, é que “passados todos estes anos de governação socialista e investidos todos estes milhões, os Açores vivem hoje o maior flagelo social da sua história autonómica: uma taxa de desemprego superior a 17%, por contraponto às taxas de 2% no início do milénio e de 4% à entrada do último quadro comunitário de apoio. Os números são dramáticos e pior ficam quando o Governo reconhece que a taxa de desemprego é de 38% entre os jovens e que existe 30% de pessoas que perderam o emprego e não conseguem uma nova oportunidade. Apesar de alguns destacados dirigentes socialistas negarem a indignidade política do aconselhamento à emigração, o que é certo é que o Governo Regional reconhece ‘a retoma do fluxo emigratório, resultante do agravamento dos desequilíbrios de oportunidades de emprego e de rendimento’… E estamos a falar de um economia que tem tido ao seu dispor mais de 3 mil milhões de euros”.

Já na educação, prosseguiu o Líder Parlamentar do CDS-PP, “o Governo socialista, com todo o investimento que tem feito, constata que uma percentagem significativa de jovens não completou sequer a escolaridade obrigatória, que é significativo o abandono escolar (34% – 2012), que os níveis de qualificação da população activa são insuficientes e que não há uma efectiva ligação entre as famílias e as escolas para motivar os nossos jovens a prosseguirem estudos”.

Em termos de coesão territorial e sustentabilidade, acrescenta, “o diagnóstico socialista apenas reconhece a necessidade de comprar novos mega-barcos para o transporte de pessoas e mercadorias, hipotecando mais de metade do total dos fundos comunitários destinados aos Açores nos próximos sete anos para os transportes”.

Segundo Artur Lima, “esta é a realidade que o próprio Governo reconhece. Não é nada boa, apesar de todo o capital investido. Mas, pior ainda, é a visão que o Governo socialista tem para o futuro. O turismo, o mar e as energias renováveis continuam, ao fim de 20 anos e três quadros comunitários de apoio, a ser apontados como ‘sectores emergentes’, quando já deviam ser pilares económicos fundamentais; No combate ao desemprego as políticas que se perspectivam visam perpetuar a dependência em programas de ocupação laboral, mantendo a iniciativa privada amarrada à teia da subsídio-dependência, empurrando os jovens para a precariedade de estágios e formações, manobrando as estatísticas que, mesmo assim, não são favoráveis”.

Assim, sintetizam os populares açorianos, “continuaremos a assistir ao financiamento do desemprego, ao subsídio da precariedade e ao estímulo à emigração, disfarçada no vocabulário socialista como ‘mobilidade transnacional dos trabalhadores’. O mais trágico é que existe um objectivo ao qual o Governo Regional não define sequer uma meta. Refiro o combate à pobreza e às políticas de redução do número de pessoas em risco de pobreza. Em todos os macro-objectivos traçados no Programa Operacional, a Região compromete-se a crescer em sentido positivo. No caso concreto do combate à pobreza a Região não é capaz de traçar um indicador de redução da pobreza para 2020”.

CDS-PP Açores/RL Açores

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