PSD Açores denuncia “a estranha prorrogação do PROMEDIA”

O PSD Açores denunciou hoje uma “estranha prorrogação de candidaturas ao programa PROMEDIA”, questionando o governo regional sobre as razões que o levaram “a prorrogar, só a 10 de março de 2015, um prazo que terminou a 30 de novembro de 2014”.

“Por estranho que pareça, o governo prorrogou um prazo de apresentação de candidaturas só 100 dias depois deste ter terminado”, denunciam os deputados José Andrade e Joaquim Machado em requerimento formalizado no Parlamento dos Açores.

Os parlamentares sociais-democratas recordam que as candidaturas ao Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada da Região Autónoma dos Açores (PROMEDIA), para o ano de 2015, “terminaram a 30 de novembro de 2014, conforme despacho da Presidência do Governo”. Contudo, acrescentam, “a mesma Presidência do Governo determinou agora, por despacho de 10 de março de 2015, que o prazo de 30 de novembro, afinal, fica prorrogado até 31 de março”.

“Foi preciso deixar passar mais de três meses para o governo invocar o argumento de que “30 de novembro coincidiu com um fim-de-semana” e que “alguns órgãos de comunicação social apresentaram as respetivas candidaturas fora desse prazo””, salientam os deputados do PSD Açores.

José Andrade e Joaquim Machado querem saber “se as entidades que cumpriram com a entrega das candidaturas dentro do prazo previsto já receberam ou quando vão receber os apoios devidos” e questionam ainda o governo sobre “quando serão assegurados os pagamentos relativos às candidaturas formalizadas já depois de 30 de novembro”. Isto porque “poderá acontecer que quem foi cumpridor ficará agora penalizado com mais de três meses de atraso no pagamento dos apoios que foram candidatados dentro do prazo legal”, acrescentam.

“Não importa saber quem cumpriu ou quem se atrasou”, salientam os deputados do PSD. “O que importa é apurar se os atrasos vão penalizar os cumpridores ou, pior ainda, se estaremos perante mais uma habilidade normativa para adiar os pagamentos do governo por falta de disponibilidade financeira”, concluem os dois deputados no seu requerimento.

PSD Açores/RL Açores

Deixe uma resposta