PSD/Açores defende reforma e aprofundamento da Autonomia (c/video)

açores_radio_lumena_noticias_assembleia_PSD_Açores_Duarte_Freitas_reforma_aprofundamento_autonomia

O Presidente do PSD/Açores garantiu  a total disponibilidade do partido para trabalhar no sentido de continuar a assegurar que a Autonomia é a melhor forma de garantir “a livre administração dos Açores pelos açorianos” e de que ela “continua a ser a melhor resposta para as necessidades dos açorianos”.

Duarte Freitas, que falava no plenário do Parlamento regional, lembrou que as mudanças necessárias para a reforma da Autonomia “não se limitam à necessidade de extinção do cargo de Representante da República, mas também no que respeita ao Estatuto, ao poder local, aos conselhos de ilha, entre muitos outros aspectos”.

Por isso, segundo Duarte Freitas, “a reforma do próprio regime autonómico começa na Constituição, mas tem de compreender também o nosso Estatuto e a própria reforma do sistema eleitoral, estudando todas as formas possíveis que permitam aproximar eleitos e eleitores, reduzindo o número de deputados e mantendo a representatividade e a pluralidade democrática”.

Por outro lado, acrescentou, “o relacionamento dos nossos órgãos de governo próprio com as instâncias comunitárias e a adequação dos procedimentos e instrumentos para defesa dos nossos interesses nos processos de decisão supranacionais exigem um novo papel para os Açores nas suas relações com o exterior”, assim como “a importância do relacionamento com outros níveis de Poder obriga também a que repensemos a ligação entre o poder regional e o poder local, o papel dos Conselhos de Ilha e a presença do executivo em cada uma das nossas ilhas”.

Duarte Freitas recordou ainda que “fazer mais com menos não pode ser um lema apenas da Economia. Tem de ser aplicado também à política e à nossa Autonomia. Tem de ser transversal, abrangente e sentido pelas pessoas”.

Duarte Freitas disse, assim, acreditar “que, no diálogo com todos os partidos e com a sociedade civil saberemos encontrar soluções, colocando o interesse regional acima dos interesses partidários de forma a garantir as respostas da Autonomia às inquietações dos Açorianos”.

No entanto, realçou, “não é só no sistema político que temos de encontrar soluções para a Autonomia”: “a situação difícil de algumas das nossas instituições e a progressiva degradação dos serviços do Estado na Região, são também alguns exemplos que evidenciam a urgência autonómica em que nos encontramos”, disse.

Duarte Freitas defendeu ainda que “a Autonomia dos açorianos tem de ser também a Autonomia dos resultados. Não pode ser a Autonomia dos mais de vinte mil açorianos desempregados e dos milhares de açorianos colocados em programas ocupacionais. Não pode ser a Autonomia do abandono e do insucesso escolar”.

Para o presidente do PSD/Açores “exercer a Autonomia é resolver melhor e mais depressa os problemas que afetam os Açorianos; é encontrarmos a melhor solução para o nosso desenvolvimento; é demonstrarmos, no dia a dia, que ela é a melhor forma, dentro da convivência nacional portuguesa, de construirmos a nossa identidade, de realizarmos os nossos sonhos e as nossas ambições enquanto Povo Açoriano”.

PSD/Açores

Deixe uma resposta