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Secretário Regional da Educação e Cultura admite revisão do Estatuto da Carreira Docente nos Açores

Secretário Regional da Educação e Cultura admite revisão do Estatuto da Carreira Docente nos Açores

O Secretário Regional da Educação e Cultura, Avelino Meneses, admitiu uma revisão do Estatuto da Carreira Docente nos Açores, considerando que existem “divergências que não são razoáveis”.

“É uma questão que tem de ser encarada de frente e tem de haver uma revisão do Estatuto, porque há divergências que não são razoáveis”, afirmou Avelino Menezes, em declarações aos jornalistas em Angra do Heroísmo, no final de audiências com os sindicatos representativos dos professores nos Açores.

Para o Secretário Regional, “houve sempre um compromisso de que a estrutura da carreira docente seria idêntica à estrutura nacional, assim como ao nível da remuneração dos contratados, que, a partir de hoje no continente, são pagos por um índice superior aos dos Açores”.

“Nos Açores sempre nos orgulhamos de ter uma carreira docente mais favorável do que a carreira nacional. É um património que não queremos perder”, frisou.

O Secretário Regional da Educação e Cultura lembrou que “o Governo dos Açores tem defendido os funcionários públicos nesta conjuntura financeira restritiva”.

“Tem defendido muito os professores e, por isso, é uma questão que nos preocupa e para a qual estamos naturalmente atentos”, acrescentou.

Avelino Meneses garantiu ainda que, relativamente aos professores contratados, a posição do Governo dos Açores “é muito clara”, reafirmando que “sempre que houver um professor contratado a suprir uma necessidade permanente do sistema educativo regional, abriremos uma vaga”.

“Com isto não se quer dizer que não continuará a haver professores contratados, já que se torna necessário suprir as necessidades transitórias do sistema, por via de docentes do quadro que, por diversas razões, desempenham outras funções”, explicou.

O titular da SREC relembrou que o Governo dos Açores se comprometeu até 2016, através de concursos extraordinários, integrar cerca de três centenas de docentes, dos quais 73 já foram integrados neste ano, com vista a dotar as necessidades permanentes do sistema educativo regional.

Avelino Meneses afirmou, por outro lado, estar “convicto” que o próximo ano letivo “abrirá sem sobressaltos, com os professores colocados nos seus devidos lugares”.

Relativamente aos encontros que hoje teve com os representantes dos sindicatos dos professores, o Secretário Regional da Educação e Cultura destacou que as conversações decorreram com “objetivos muito definidos”, acrescentando que “os objetivos são sempre os mesmos, favorecer a aprendizagem dos estudantes e dignificar a carreira dos docentes”.

GaCS

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