Avelino Meneses anuncia abertura do segundo concurso extraordinário de docentes

O Secretário Regional da Educação e Cultura anunciou esta-segunda-feira, na Lagoa, em S. Miguel, a abertura de 97 vagas no segundo concurso interno e externo extraordinário de provimento de professores, cujo procedimento administrativo arrancará em finais deste mês de janeiro.

Estas 97 vagas colocadas a concurso, segundo Avelino Meneses, “correspondem a uma parte do total das necessidades permanentes entretanto apuradas, que são, obviamente, as mais prioritárias, já que as demais serão abertas no próximo ano letivo”.

Avelino Meneses, que visitou hoje as escolas básicas integradas e secundária do concelho da Lagoa, afirmou que a abertura de vagas “vai privilegiar, em defesa da promoção do sucesso escolar, as áreas curriculares do Português e da Matemática”.

O Secretário Regional acrescentou que este concurso vai também privilegiar a área da educação especial, com 29 lugares, “o que é importante na construção de uma escola verdadeiramente inclusiva, de todos para todos”.

Nesse sentido, frisou que, a par do que já sucede no pré-escolar e no primeiro ciclo, “todas as escolas com segundo e terceiro ciclos do básico e com secundário serão dotadas de docentes de educação especial”.

Ao ensino artístico e ao ensino vocacional de música, cujas vagas não foram preenchidas no ano transato “por falta de candidatos”, foi também conferida “prioridade” , acrescentou o Secretário Regional.

“À exceção do ensino artístico, do ensino vocacional de música e do ensino especial, todas as demais vagas poderão ser, possivelmente, preenchidas com docentes profissionalizados com mais de 1.075 dias de serviço em escolas da rede pública regional nos últimos três anos, que podem candidatar-se em primeira prioridade e que são os principais destinatários pela diretiva europeia sobre a integração de contratados nos quadros”, frisou.

Avelino Meneses manifestou a expetativa de que, em 2016, no termo dos três concursos extraordinários, fique concluída “a integração nos quadros dos professores contratados que suprem necessidades permanentes do serviço educativo regional”.

O Secretário Regional salientou, no entanto, que “na Região, a maioria dos professores contratados não suprem necessidades permanentes do sistema educativo regional, suprindo sim necessidades transitórias resultantes da substituição temporária dos membros dos conselhos executivos, dos que se encontram no exercício de funções públicas e sindicais e dos que se encontram no desempenho de diversas comissões de serviço”.

Por estas razões, em maio ou junho, como ocorre anualmente, conforme calendarização já disponível no Portal da Educação, serão abertos os concursos para contratação a termo resolutivo e interno de afetação para colmatar as necessidades transitórias do sistema educativo regional.

Entre as 97 vagas agora a concurso, 51 destinam-se a S. Miguel, 17 à Terceira, 9 ao Pico, 4 ao Faial, 3 para S. Maria, 3 para S. Jorge, 3 para as Flores, 3 para o Corvo, 2 para a Graciosa e 2 para Educação Moral e Religiosa Católica.

GaCS/RL Açores

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