Sofia Ribeiro satisfeita com compensações para redução da produção de leite

A Eurodeputada Sofia Ribeiro participou esta manhã, 19 de julho, na reunião extraordinária da Comissão  de Agricultura do Parlamento Europeu, na qual o Comissário de Agricultura apresentou o novo pacote de ajudas no âmbito da crise de mercado do leite, tendo referido que “confirmou-se o que já esperava e noto com satisfação que o Comissário atendeu a muitas das minhas reivindicações”.

Apresentadas ontem no Conselho Europeu dos Ministros da Agricultura e hoje no Parlamento Europeu, as sete novas medidas ascendem a 500 milhões de euros, divididos em dois programas: o programa de ajuda condicional, no valor de 350 milhões de euros e o programa de apoio à redução voluntária da produção, no valor de 150 milhões de euros. Para Sofia Ribeiro “é óbvio que queremos sempre mais para a nossa Região e para a Agricultura que é um sector fundamental para os Açores, no entanto temos de reconhecer que têm sido feitos alguns progressos neste novo pacote de ajudas. Primeiro, em termos proporcionais, Portugal recebeu mais do que no envelope anterior, tal como defendi junto do Comissário, para ter em conta a situação dos Açores na definição do envelope para o País. Segundo, no programa de 350 milhões e que cabe 4 milhões a Portugal, o país terá de apresentar qual o critério utilizado para a sua distribuição e realizar compromissos de modo a que se alcance o equilíbrio e recuperação dos mercados do leite. Fica ao critério do País, mas tem de haver uma estratégia que permita melhorar a competitividade do sector. O segundo pacote de 150 milhões é muito interessante para o sector, apesar de ser numa lógica de first come first served, que permitirá aos produtores uma ajuda direta da União Europeia. E digo direta porque a candidatura é direta à Comissão, para garantir a todos os produtores as mesmas condições de acesso, desde que se comprometam a reduzir a produção, tal como defendido por todos nós, pois a redução ao abrigo do artigo 222 do regulamento da Organização comum dos mercados não poderia ser voluntária, mas sim compensada. Com esta redução, será possível equilibrar os mercados, ajustando a oferta à procura”.

Questionada se a redução da produção de leite na Região era positiva, a Eurodeputada afirmou que “temos um problema na Europa de excesso de produção, o que faz com que os preços ao produtor sejam esmagados. No caso dos Açores, isto também acontece. Aliás, há indústrias que já implementaram este processo pela negativa, ou seja, aplicando sanções aos produtores. Agora ,o que conseguimos foi criar um incentivo para esta redução. Todos nós sabemos e defendemos que os Açores não competem, nem nunca conseguirão competir, em quantidade mas sim em qualidade, por isso defendo que havendo esta possibilidade de redução, devemos aproveitar para sermos cada vez mais competitivos e especializados, com produtos de topo ao nível da qualidade, com enorme valor acrescentado e trabalhar para colocar os nossos produtos em mercados que os valorizem, pagando pelo seu justo valor. No entanto, tal como já tinha dito na passada semana, neste momento o mais importante é acertar o valor que caberá aos Açores e portanto, cabe ao Governo Regional reivindicar junto do Governo da República que os Açores recebam senão a totalidade deste valor, pelo menos a maior parte, pois se Capoulas Santos afirmou que através de poupanças (leia-se não entregas aos agricultores) no primeiro pilar das ajudas diretas consegue encontrar 8 milhões para o sector, este extra de 4 milhões representa um terço do valor que é o equivalente à percentagem da produção de leite nos Açores quando comparada com o resto do país”.

A finalizar a sua intervenção e confrontada com as recentes declarações do Secretário Regional da Agricultura que a acusou de ser “eleitoralista e partidária”, Sofia Ribeiro afirmou que “tais palavras só mostram o incómodo causado pelo seu trabalho em prol dos Açores e da Agricultura Açoriana. Só posso lamentar e devolver as declarações extemporâneas do senhor Secretário Regional, pois quando anuncio a possibilidade de entrada de novo dinheiro para a Agricultura através de um programa de promoção de produtos agrícolas, o Governo Regional manda um deputado socialista dizer que o PSD está a tentar enganar os Agricultores. Quando me envolvo na elaboração das políticas europeias, mantendo reuniões com o Comissário e com a sua equipa, salvaguardando os interesses dos Açores, o Governo Regional manda o seu Eurodeputado dizer que o que estou a fazer é contra o Governo Regional e os Agricultores, entre tantos outros exemplos que poderia aqui referir. Portanto, sou eu que sou eleitoralista e partidária? Volto a dizer: temos mais verba, podemos ir buscar mais ainda se for esta a estratégia do Governo Regional e do sector e é este o meu trabalho − ir abrindo portas e elas estão abertas. Saiba agora o Governo Regional e o Partido Socialista fazer o seu trabalho. Até Outubro”.

GI Eurodeputada SR/RL Açores

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