O Comando Territorial dos Açores, através do Posto Territorial da Horta, apreendeu 18 quilos de lapas (Patella aspera), na freguesia das Angústias, na ilha do Faial.

No decorrer de uma ação de patrulhamento à orla costeira, no âmbito da prevenção e fiscalização do exercício da pesca lúdica, os militares da Guarda abordaram um homem de 25 anos que se encontrava na posse de 18 quilos de lapas. No seguimento da ação as lapas foram aprendidas por terem sido capturadas em período de defeso.

Em virtude das lapas reunirem boas condições de sobrevivência, as mesmas foram devolvidas ao seu habitat natural.

Esta ação culminou na identificação do suspeito e na elaboração de um auto de contraordenação pela apanha de lapa em período de defeso, cujo valor da coima pode ascender aos 3 500 euros.

A GNR relembra que o respeito pelos períodos de defeso é uma medida de gestão sustentável, a qual tem o intuito de melhorar a rentabilidade potencial do recurso.

Entretanto, o Comando Territorial dos Açores levou a efeito um conjunto de operações na semana de 1 a 7 de maio, que visaram, entre outras, a prevenção, fiscalização e investigação de infrações tributárias e aduaneiras, a vigilância da costa e do mar territorial, a fiscalização das pescas e a proteção da natureza e do ambiente.

Neste período foram apreendidos 282 quilos de pescado fresco; 63 quilos de lapas e 125 peças de vestuário contrafeitas.

No âmbito Fiscal e Aduaneira foram detetadas 13 infrações, nomeadamente dez por falta de documentos de transporte e três por falta de elementos obrigatórios no processamento de documentos de transporte.

No que diz respeito à proteção da natureza e do ambiente foram detetadas cinco infrações; nas pescas 11 infrações e no trânsito 35 infrações.

RL/GNR-CTA