A Secretária Regional da Solidariedade Social anunciou esta quarta-feira, na Lagoa, a realização de ações de sensibilização em todos os concelhos dos Açores para divulgação da Convenção sobre os Direitos da Criança, a ter início já no final de setembro.
Andreia Cardoso falava na cerimónia de inauguração da nova sede da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) da Lagoa, onde adiantou que os encontros se destinam a grupos-alvo com intervenção direta na operacionalização dos seus princípios, designadamente as crianças e jovens, pais, cuidadores, familiares e entidades com competência em matéria de infância e juventude local, especialmente nas áreas da saúde e educação.
Com a realização deste conjunto de iniciativas, segundo Andreia Cardoso, “pretende-se sensibilizar as comunidades para os direitos da criança”, dando especial enfâse ao direito da criança à participação, envolvendo a comunidade, numa ótica de descentralização, e atendendo às responsabilidades que sobre a mesma recaem em matéria de prevenção.
“A génese da legislação que determina a constituição das CPCJ tem exatamente o pressuposto de garantir o envolvimento de uma comunidade, isto é, de todos os agentes na resolução dos problemas que se colocam ao desenvolvimento integral e inclusivo das crianças”, disse.
Nesse sentido, a Secretária Regional destacou o papel da Câmara Municipal da Lagoa, “que valoriza a sua Comissão e que tem prestado apoio ao longo do temp, não só no que diz respeito à disponibilização do espaço e apoio logístico, mas especialmente no apoio em recurso técnicos”.
“Assegurar o desenvolvimento de uma comunidade passa, naturalmente, por assegurar o bem-estar e o desenvolvimento das crianças e é essa aposta que o Governo dos Açores, em parceria com a Câmara Municipal da Lagoa e todas as entidades parceiras envolvidas na dinamização desta comissão, têm feito”, afirmou.
Andreia Cardoso referiu ainda que a constituição do Comissariado dos Açores para a Infância foi “determinante na qualificação da intervenção, embora este seja um trabalho permanente e em contínuo, para garantir a formação, não só daqueles que compõe as CPCJ, mas também de todos os que intervêm, designadamente nas áreas da saúde e da educação”.
GaCS/RL Açores