Açores “estão na vanguarda” da conservação dos recursos marinhos, afirma Luís Neto Viveiros

O Secretário Regional dos Recursos Naturais afirmou, na Bermuda, que os Açores demonstraram que “estão na vanguarda” das regiões que apostam na conservação dos recursos e ecossistemas marinhos ao aderirem à Declaração de Hamilton.

“Os Açores demonstraram mais uma vez que estão na vanguarda das regiões do mundo que apostam na conservação dos recursos e dos ecossistemas marinhos como um pilar para desenvolvimento sustentável das atividades humanas ligadas ao meio marinho”, frisou Luís Neto Viveiros.

A Declaração de Hamilton, uma iniciativa da Aliança do Mar dos Sargaços (Sargass Sea Alliance) e do Governo da Bermuda, foi assinada terça-feira pela região anfitriã, Reino Unido, Principado do Mónaco, Estados Unidos da América e Região Autónoma dos Açores, tendo a maioria dos outros países presentes neste encontro, como a Holanda, Suécia, África do Sul e Bahamas, assumido um comprometimento de adesão.

Por seu lado, muitas das organizações com maior expressão internacional na defesa do desenvolvimento sustentável, como a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), a Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA), a Comissão OSPAR e a Convenção para as Espécies Migradoras (CMS), afirmaram de forma incondicional e explícita o seu total apoio à Declaração de Hamilton.

“Este foi um momento histórico e inovador de cooperação voluntária internacional que abre novos horizontes para a governança efetiva do alto-mar”, frisou Luís Neto Viveiros.

O Secretário Regional salientou que “a gestão e proteção do alto-mar, águas internacionais fora da jurisdição dos países, é definitivamente um dos grandes desafios que a humanidade enfrenta atualmente”, acrescentando que se verificou neste encontro nas Bermudas “um consenso generalizado acerca da importância da Declaração de Hamilton de Colaboração para a Conservação do Mar dos Sargaços”.

“Pela primeira vez estados, regiões e organizações internacionais não-governamentais unem esforços para desenvolver e implementar mecanismos necessários para a gestão e conservação de um dos mais emblemáticos ecossistemas oceânicos em águas internacionais”, sublinhou Luís Neto Viveiros, reiterando que os Açores vão contribuir com o reconhecido ‘know-how’ existente na Região.

Os objetivos desta declaração de cooperação internacional estão em sintonia com os pilares e princípios de sustentabilidade definidos na Estratégia Nacional para o Mar e nas várias vertentes da Política Marítima Integrada da Europa, na qual os Açores, como Região Ultraperiférica e Atlântica, se revêm de forma plena.

Gacs