O Governo dos Açores assinou, na capital francesa, a Declaração de Paris sobre o Clima, que afirma o compromisso e o contributo dos governos subnacionais para a Conferência nas Nações Unidas sobre o Clima, que se vai realizar em dezembro de 2015.
“O objetivo primeiro da Declaração de Paris consiste, naturalmente, em evidenciar o trabalho que já é feito pelas regiões, províncias e estados federados em todo o mundo, mesmo quando os Estados a que pertencem não estão entre os principais apoiantes do desenvolvimento de uma economia verde e, logo, de um amplo acordo internacional sobre o clima”, afirmou o Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas.
Rodrigo Oliveira, que participou, em representação do Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, na primeira Cimeira Mundial das Regiões para o Clima, frisou que, nesta declaração, as regiões afirmam o compromisso de continuar a tomar “medidas concretas para combater o aquecimento global, em termos de redução das emissões de gases de efeito estufa, do aumento da eficiência energética e da produção de energia renovável”.
A Declaração de Paris, que encerrou os trabalhos da cimeira que decorreu a 10 e 11 de outubro na capital francesa, dá também destaque à “partilha de experiências e boas práticas”, prevendo a criação de uma plataforma que visa “reconhecer os esforços de redução de emissões poluentes desenvolvidos pelas regiões”.
As regiões e estados federados que assinaram o documento assumiram também como objetivos “contribuir para reforçar as capacidades dos governos locais e regionais em todos os países no que diz respeito à implementação efetiva de projetos com emissões de baixo carbono” e reforçar o desenvolvimento de programas de cooperação inter-regional para “facilitar a implementação de medidas para reforçar a autonomia, a eficiência e a segurança energética em todas as regiões do mundo”.
As diversas organizações de cooperação e as regiões que subscreveram a Declaração de Paris comprometeram-se ainda a trabalhar em torno de projetos de reforço das competências dos jovens, tendo em vista a transição para uma economia verde como um novo modelo de desenvolvimento sustentável.
A Declaração de Paris vai ser apresentada em eventos como a Cimeira Mundial sobre o Clima, que decorre em Lima, no Perú, ainda em 2014, na Cimeira Mundial da Economia Verde, que se realiza no próximo ano no Dubai, e na Cimeira Mundial sobre o Clima Paris 2015, tendo em vista a recolha de assinaturas e novas adesões, mas também como um contributo positivo para as deliberações e resultados dessas conferências.
A Cimeira Mundial das Regiões reuniu centenas de participantes em representação de regiões, estados federados, províncias, universidades, empresas e sociedade civil, numa iniciativa da R20 – Regiões para a Ação Climática, uma organização não governamental fundada em 2010, na Califórnia, na qual o Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, assume as funções de Vice-Presidente para a Europa.
GaCS