O Presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP, Artur Lima, realçou, esta quinta-feira, “a efectiva e real baixa de impostos” que se vai verificar nos Açores, com especial “incidência nas famílias da classe média”, fruto da aprovação, por maioria, no Parlamento, da proposta negociada entre o CDS-PP e o Governo socialista para baixar o IRS e o IVA nas ilhas.
“Estamos a falar, em sede de IRS, da maior baixa de impostos alguma vez preconizada na Região, desde logo, por via da alteração nacional feita aos escalões do IRS e, depois, pelo alargamento do diferencial fiscal ao segundo escalão daquele imposto. Assim, os Açorianos beneficiarão de uma redução fiscal de 30% (face às taxas nacionais) no primeiro escalão do IRS (rendimentos até 7000 euros) e de 25% menos no segundo escalão (rendimentos até 21 mil euros). Mais de 90% dos agregados familiares Açorianos são abrangidos directamente por esta redução real de impostos. De igual forma foi possível assegurar a aplicação de um diferencial fiscal de 30% nas taxas reduzida e intermédia do IVA”, afirmou Artur Lima.
“Todas as famílias açorianas serão beneficiadas, mas fruto da reforma dos escalões e da introdução, a nível nacional, também por proposta do CDS-PP, do quociente familiar, esta descida de impostos vai ser sentida com maior intensidade nas famílias da classe média”, destacou o Líder Parlamentar popular.
“Salientamos o acordo que foi possível alcançar com o Governo Regional e com o PS, após vários encontros de trabalho, tendo em vista uma responsável, efectiva e real baixa de impostos na Região. Esta descida de impostos, não sendo a que todos desejávamos proporcionar aos contribuintes Açorianos, é uma proposta responsável, porquanto não coloca em causa o cabal aproveitamento dos fundos provenientes do novo quadro comunitário de apoio, nem periga contra a estabilidade e o equilíbrio orçamental da Região, por todos defendidos”, frisou.
Feitas as contas, Artur Lima destacou que serão devolvidos “a todas as famílias Açorianas beneficiadas por esta descida de impostos cerca de 19 milhões de euros, dinheiro que servirá para, como é óbvio, estimular a nossa economia”.
“Fique claro que o CDS-PP, enquanto partido que, pioneiramente, em 1999, propôs e conseguiu que se beneficiassem os Açorianos com o diferencial fiscal, em sede de IRS, IRC e IVA, não podia deixar de dar um contributo decisivo, neste momento, tendo em vista a baixa de impostos nos Açores”, declarou o Líder Parlamentar dos democratas-cristãos açorianos.
GI CDS-PP Açores/RL Açores