A atual legislação regional que regula os organismos geneticamente modificados (OGM) “engana as pessoas”, porque, se por lado afirma que a proteção do ambiente e a imagem de respeito pela natureza não são compatíveis com a coexistência de produção de OGM, por outro, a mesma legislação permite a existência de campos experimentais e ensaios de cultura a céu aberto. A crítica foi feita na tarde de ontem pela deputada do BE, Zuraida Soares, na apresentação de uma proposta do partido que pretende proibir o cultivo, a importação e a comercialização de OGM vegetais nos Açores.
O objetivo do BE é claro: “Defender a economia e o ambiente dos Açores”. Garantir que não há quaisquer dúvidas sobre eventuais cruzamentos entre as culturas tradicionais e as culturas OGM é a única de forma de preservar a imagem de natureza pura e intocada da Região, e isso é defender a produção de leite e de carne, é defender a marca Açores, e é defender o turismo.
O BE receia que esta pureza possa já estar a ser comprometida, e a deputada revelou que tem conhecimento da existência de vários campos experimentais e ensaios de cultura com OGM, pelo menos nas ilhas de São Miguel e Terceira.
Perante esta situação, o BE enviou esta quinta-feira ao Governo Regional um requerimento em que pergunta quantos pedidos de cultivo de OGM foram efetuados e quantas autorizações foram concedidas.
O BE requer ainda cópia das autorizações concedidas, com os respetivos protocolos e dados de prova das condições de segurança biológica que garantam a não libertação para o ambiente.
“O BE sabe que estes campos experimentais existem, mas enviou a pergunta ao Governo Regional para que o executivo possa esclarecer se tem ou não conhecimento da sua existência. E se sabe que existem estes cultivos, tem que explicar porque os aprovou e se eles cumprem a lei ou não”, disse a deputada Zuraida Soares.
GI BE Açores/RL Açores