A Deputada do CDS-PP Catarina Cabeceiras questionou, na passada quarta-feira, o Governo Regional sobre as obras em curso no porto da Calheta, em São Jorge, pretendendo saber se, finalmente, vão ser resolvidos todos os constrangimentos operacionais daquela infraestrutura portuária, com os rebentamentos que serão feitos na próxima sexta-feira.
Num requerimento entregue no Parlamento dos Açores, Catarina Cabeceiras lembra que, apesar de várias intervenções realizadas naquele porto ao longo dos anos, subsistem “constrangimentos na atracagem” de embarcações, sejam de carga, passageiros ou outras, por causa “de umas baixas na baía, muito próximas da bacia de manobras” das embarcações.
Ora, neste momento, frisa a Deputada do CDS-PP, decorrem novamente obras no porto – agora para a construção da rampa ro-ro – e vão ser feitos rebentamentos subaquáticos, segundo um edital publicado pela Direção-geral da Autoridade Marítima da Capitania do Porto da Horta, pelo que os democratas-cristãos pretendem saber se tais operações vão resolver os principias problemas de operacionalidade do porto.
“As acessibilidades marítimas são fundamentais para o desenvolvimento de um Concelho e de uma Ilha e a adequada operacionalidade no porto da Calheta é essencial”, alega a parlamentar jorgense, frisando que, “por vezes, ocorrem constrangimentos na atracagem das embarcações, quando acontecem situações de agitação marítima, nomeadamente na própria manobra de atracagem e operações de carga e descarga”, dificuldades que, “segundo os armadores que lá operam, podem ser ultrapassadas com a remoção de umas baixas muito próximas da bacia de manobra”.
Ora, prossegue Catarina Cabeceiras, “a remoção dessas baixas iria melhorar substancialmente as condições de operacionalidade e segurança no porto da Calheta, evitando custos adicionais, nomeadamente aos empresários, quando não é possível a atracagem” das embarcações de transporte de carga.
Cronologicamente, a Deputada do CDS lembra que, em 2003, aquando da construção da nova bacia do porto da Calheta, “tais baixas não foram retiradas”; agora decorrem “os trabalhos da tão esperada construção da rampa ro-ro, empreitada que se previa, na Carta Regional de Obras Públicas, iniciar no segundo semestre do ano de 2015, e, no âmbito da empreitada, foi divulgado no Edital nº 57/2017, da Direção-geral da Autoridade Marítima da Capitania do Porto da Horta, que se irão realizar trabalhos de rebentamentos subaquáticos, no próximo dia 24 de novembro, podendo ser esta a oportunidade certa para a eliminação das referidas baixas, garantindo-se, assim, melhores condições aos armadores”.
Neste sentido, o que Catarina Cabeceiras quer saber é se “o Governo Regional tem conhecimento dessa situação que dificulta a operacionalidade no prto da Calheta?”; se, “no âmbito dos trabalhos da empreitada da construção da rampa ro-ro no porto da Calheta, nos quais estão previstos rebentamentos subaquáticos, está previsto também a remoção das referidas baixas junto ao porto da Calheta?” e se “uma vez que estão disponibilizados os meios, no âmbito da emprestadada que decorre, não é economicamente mais vantajoso e oportuno realizar os trabalhos de remoção das baixas?”.
Em causa, para o Grupo Parlamentar do CDS-PP, está a melhoria significativa das condições de operacionalidade e segurança do porto da Calheta, assim como o aproveitamento dos recursos técnicos e financeiros que agora vão ser despendidos para fazer outros rebentamentos necessários.
GI CDS-PP Açores/RL Açores