Convidado a dar parecer sobre a proposta de Decreto Legislativo Regional sobre o “Plano Setorial de Ordenamento do Território para as Atividades Extrativas da Região Autónoma dos Açores”, o Conselho de Ilha de São Jorge vai emitir um parecer com alguns alertas face à situação que se vive atualmente na ilha.
Isabel Teixeira, presidente do Conselho de Ilha, que reuniu em sessão extraordinária na passada sexta-feira, salientou alguns dos pontos centrais que vão constar neste parecer.
Licenciamento de um maior número de saibreiras na ilha, tendo em conta a sua orografia, é um dos tópicos principais.
“Seria importante que a legislação tivesse em conta a geografia da ilha como possibilidade de um maior número de licenciamento de saibreiras e que facilite o licenciamento de uma saibreira que abranja os Municípios e os Serviços Públicos com regras muito específicas”, enunciou Isabel Teixeira.
Assente nesta reunião e a constar do parecer do Conselho de Ilha ficou a decisão de que, principalmente, os Municípios necessitam de mais apoio nesta área, uma vez que muitos dos caminhos agrícolas são municiais e estão em condições muito adversas para os lavradores, devido à constante falta de saibro.
Isabel Teixeira enunciou as principais dificuldades que se prendem com a compra de saibro a privados, o transporte e o preço. Estes serviços, nomeadamente os municípios, “têm grandes dificuldades em ter um orçamento que possa suportar a compra desse saibro aos particulares, o transportar e depois conseguir ter os caminhos municipais, que são da responsabilidade dos municípios, de forma a que possam ser utilizados nas melhores condições”, como afirmou a presidente do Conselho de Ilha.
Durante a reunião Luís Silveira, presidente do Município Velense deixou bem assente que este documento “vem prejudicar” de certa forma São Jorge, alertando os deputados regionais presentes na reunião para que intervenham na Assembleia Legislativa quanto a esta situação.
Já João Sequeira, presidente da Associação de Agricultores, marcando assim presença entre os conselheiros, salientou que a questão do saibro é algo que preocupa cada vez mais a lavoura jorgense.
Liliana Andrade/RL Açores