O Secretário Regional da Educação e Cultura anunciou hoje, em Ponta Delgada, que com a entrada em vigor, no próximo ano letivo, do novo Regulamento de Gestão Administrativa Pedagógica de Alunos (RGAPA), as escolas dos Açores terão mais professores de apoio.

Avelino Meneses, que falava aos jornalistas à margem da reunião dos coordenadores do Projeto Fénix nos Açores, revelou que “o novo regulamento permite que, no primeiro ciclo, sejam aumentados os apoios educativos”.

“Antigamente, havia um apoio em cada unidade orgânica por cada fração de 200 alunos, agora será um apoio por cada fração de 150 alunos, o que quer dizer que vai haver mais professores de apoio nas escolas”, frisou.

O novo RGAPA, cuja portaria de alteração foi hoje publicada em Jornal Oficial, vai permitir, entre outros aspetos, que os alunos disléxicos sejam sujeitos a “uma regra de avaliação particular, mas que não os obriga a integrar o regime de educação especial”, salientou Avelino Meneses.

O Secretário Regional da Educação e Cultura referiu ainda que a revisão do RGAPA ocorre “fundamentalmente por duas razões, em virtude da publicação do novo estatuto do aluno em 2013 e, também, por via da experiência colhida com o anterior regulamento de 2012”.

As alterações agora introduzidas visam “prosseguir com a desburocratização, supressão e agilização de procedimentos e, de certa forma, solidificar a autonomia das escolas”, acrescentou.

Avelino Meneses confirmou, por outro lado, ter constituído uma equipa de técnicos para aferir junto das unidades orgânicas as reais necessidade de recursos humanos, de modo a “tirarmos a conclusão definitiva se os recursos são ou não os suficientes”.

GaCS