A deputada do PSD/Açores Maria João Carreiro afirmou esta segunda-feira que a falta de professores afeta mais de metade das escolas da Região, o que resulta da “desvalorização” da carreira docente por parte do Governo Regional e “prejudica gravemente” os alunos.
“Este é um problema transversal a mais de metade das escolas dos Açores, que desde setembro têm lançado vagas para contratos de substituição. Isto é inadmissível! Esta realidade era expectável, perante a falta de reconhecimento social e de desvalorização da carreira docente por parte da tutela”, disse a social-democrata, após uma visita dos deputados do partido à Escola Secundária Domingos Rebelo, em Ponta Delgada.
A parlamentar salientou que, “dois meses após o início do ano letivo nos Açores, continua a haver escolas com falta de professores e alunos com aulas e matérias em atraso, por não haver professores substitutos e com qualificação para a docência”.
“A falta de professores (essencialmente em determinados grupos disciplinares) nas nossas escolas merece preocupação e reflexão sobre as políticas educativas seguidas na nossa Região”, frisou.
Maria João Carreiro sublinhou que a falta de professores em vários estabelecimentos de ensino “constitui o resultado direto de medidas adotadas pelo Governo Regional”, como é o caso da contratação sucessiva de docentes.
“A Secretaria Regional da Educação recorre sistematicamente à contratação de professores, promovendo não só a precariedade laboral na classe, bem como as desigualdades salariais. O PSD/Açores apelou por diversas vezes à introdução de uma ‘norma-travão’ para limitar a contratação sucessiva a termo, tal como existe no Continente e na Madeira. Mas esta proposta foi chumbada pela maioria socialista”, lembrou.
A parlamentar social-democrata recordou também que a governação socialista “continua sem implementar incentivos à fixação do corpo docente”, nomeadamente nas escolas fora dos maiores centros urbanos.
“No início desta legislatura, o PSD/Açores apresentou uma iniciativa para a implementação de medidas que levassem à fixação de professores nas escolas das nossas ilhas, sobretudo as mais pequenas. Esta iniciativa que foi rejeitada pela maioria socialista, que teimosamente se recusa a enfrentar a realidade”, disse.
A deputada defendeu ainda a “compensação por caducidade do contrato a termo resolutivo”, já que os Açores “são a única região com uma norma que restringe a compensação devida aos docentes por terminaram o contrato de trabalho”.
“Como se já não bastassem a instabilidade e a precariedade laborais que afetam os professores contratados, estes são ainda sujeitos a uma norma que se traduz em perda de rendimento. Os docentes nos Açores merecem tratamento igual face aos colegas do continente. Por isso, o PSD/Açores voltará a propor a eliminação desta norma em sede de discussão do Orçamento”, garantiu.
Maria João Carreiro acrescentou que o PSD/Açores “vai continuar a apresentar políticas alternativas que vão ao encontro da valorização e dignificação dos professores, para termos melhores resultados na educação dos nossos filhos”.
GI PSD Açores/RL Açores