Governo dos Açores apoia 1.421 famílias no Incentivo ao Arrendamento a partir do mês de fevereiro

O Governo dos Açores, a partir do mês de fevereiro, apoiará 1.421 famílias no âmbito da medida “Incentivo ao Arrendamento”, correspondendo a uma subvenção mensal que ascende a mais de 216 mil euros e que representa um apoio público anual de cerca de 2,6 milhões de euros.

Foram apresentadas 1.575 candidaturas, entre as quais se registam novos processos e a renovação de processos oriundos de fases de candidaturas anteriores, tendo sido obtida uma taxa de aprovação superior a 90%.

Neste universo de famílias incluem-se 652 candidaturas novas, apresentadas em 2015, integrando as que correspondem a uma primeira candidatura e as que correspondem a novas candidaturas após decorridos os primeiros cinco anos de apoio, tendo sido aprovadas 561.

Os resultados definitivos podem ser consultados nos serviços da Direção Regional da Habitação nas diversas ilhas, na Rede de Apoio Integrado ao Cidadão (RIAC), bem como no Portal do Governo Regional, através do endereço eletrónico http://www.azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/srss-drh/textoImagem/Concursos.

Entre as candidaturas aprovadas, mais de 45% correspondem a agregados familiares jovens e cerca de 30% a famílias monoparentais.

A maioria dos candidatos corresponde a agregados familiares cuja dimensão varia entre uma e quatro pessoas, sendo que, no que se refere às tipologias de habitação, são, respetivamente, as que correspondem a T2, a T1 e a T3.

No âmbito deste programa criado pelo Executivo Açoriano são majorados os apoios relativos a imóveis ou frações arrendadas nas denominadas ‘ilhas da coesão’, assim como os apoios destinados a agregados monoparentais, famílias que integrem elementos portadores de deficiência e jovens, sendo que o montante de apoio pode atingir 70% do valor da renda máxima admitida, de acordo com as caraterísticas socioeconómicas de cada família.

Recentemente foram alteradas as regras do programa de apoio Famílias com Futuro, permitindo, na modalidade do Incentivo ao Arrendamento, prolongar por um novo período de candidaturas os beneficiários que tenham atingindo os cinco anos de apoio, ou seja, as famílias passa a poder usufruir de um novo período para procurarem a sua autonomização financeira, cujas regras introduzidas no modelo financeiro são mais justas e adequadas às caraterísticas socioeconómicas dos beneficiários.

Com esta medida, o Governo dos Açores pretende contribuir para a melhoria das condições habitacionais das famílias açorianas, através do acesso a habitação permanente condigna e adequada ao seu rendimento disponível, bem como para a sua autonomização, contribuindo, igualmente, para viabilizar o mercado imobiliário regional pela via do arrendamento.

GaCS/RL Açores

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