Governo dos Açores confirma aumento da diária a utentes das Casas de Saúde para 49,50 euros

O Secretário Regional da Saúde e Desporto reconfirmou esta quarta-feira o valor de 49,50 euros, a suportar pelo Governo Regional, nas diárias dos utentes das Casas de Saúde do arquipélago, até 2024.

Está consolidado que vai haver um aumento de três euros e meio relativamente a 2023 e um aumento de quatro euros relativamente a 2024. Isto tudo implica um aumento, desde que este Governo iniciou funções, de 32% no valor de uma diária, que não era aumentada desde 2008”, afirmou Clélio Meneses, à margem de um encontro com responsáveis dos Institutos Hospitaleiros, em Ponta Delgada.

O governante revelou que a atualização das diárias representa um investimento total de 2,7 milhões de euros, ao longo da legislatura, significando “um esforço grande que a região está a fazer para corresponder ao trabalho desenvolvido por estas instituições”.

Não era propriamente aquilo que era desejado, entendem que o valor deveria ser superior, mas é o valor que responsavelmente podemos assumir”, frisou.

O Secretário Regional da Saúde e Desporto anunciou também a criação de um grupo de trabalho, que integra representantes da Estrutura de Missão para a Saúde Mental, ambos os Institutos Hospitaleiros e a Direção Regional da Saúde, tendo em vista “revisitar o acordo existente, relativamente a um conjunto de matérias mais técnicas e clínicas, e da abordagem da saúde mental adequada a este tempo”.

Clélio Meneses refere que estão a ser estudadas “um conjunto de outras abordagens relativamente a esta cooperação, entre os Institutos e a região, que necessita de uma validação científica, técnica, jurídica e financeira, e esta equipa de trabalho irá desenvolver este trabalho”, espera-se, “num prazo relativamente curto para que este acordo que já tem alguns anos, seja mais atualizado, e mais de acordo com este tempo ao nível da saúde mental”,

Com cerca de 600 camas protocoladas, os Institutos Hospitaleiros representam 97% da resposta de internamento do Serviço Regional de Saúde, no âmbito da saúde mental. 

Clélio Meneses garantiu que após as negociações desta quarta-feira, “os cuidados continuam assegurados”.

Relativamente a pagamentos em atraso, num valor de cerca de seis milhões de euros, Clélio Meneses adiantou que o Hospital da Horta, que presta cuidados de saúde mental no Faial, receberá nos próximos meses.

Os Institutos Hospitaleiros verão a dívida saldada, no âmbito de um acordo a vigorar no próximo ano, “sendo que uma parte já foi paga, mas a regularização formal passa a estar estabilizada a partir de janeiro de 2024”.