Governo dos Açores cria programa para promover sucesso escolar de crianças e jovens acolhidos em centros e lares

O Governo dos Açores apresentou hoje, em Angra do Heroísmo, o Programa ‘Acolher, Desenvolver e Integrar’, uma iniciativa que visa contribuir para a promoção do sucesso escolar de crianças e jovens que se encontram em Centros de Acolhimento Temporário e Lares de Infância e Juventude.

Na apresentação deste programa, a Secretária Regional da Solidariedade Social frisou que, com esta iniciativa, “o Governo valoriza as boas práticas educativas e o sucesso escolar dos jovens em instituições de acolhimento”.

Piedade Lalanda salientou que este programa não pretende expor os alunos publicamente, nem aumentar a sua vulnerabilidade, mas antes “incentivar as instituições que os acolhem a avaliar o modo como os apoiam e contribuem para o seu sucesso escolar”.

“O Estado, através das instituições de acolhimento de crianças e jovens com quem a Segurança Social tem protocolos de cooperação, tem realmente o dever de proteger, acompanhar e formar aqueles que, por razões diversas, são obrigados a viver afastados do seu meio familiar de origem”, afirmou a responsável pela pasta da Solidariedade Social.

Nesse sentido, acrescentou que, enquanto permanecem nas instituições de acolhimento, estas instituições e o Estado têm o “dever de defender todos os direitos destas crianças e jovens, particularmente o direito à educação e à formação”.

Para Piedade Lalanda, com a criação deste programa, o Executivo açoriano demonstra, “mais uma vez, o seu compromisso político com a implementação e consolidação de práticas e medidas que promovam um ambiente seguro e protetor, em defesa das crianças”.

“As crianças e os jovens acolhidos têm direito a mais do que um lar, têm direito a condições de aprendizagem que os ajudem a ter sucesso escolar e que sejam estruturantes do sucesso nas suas vidas”, afirmou.

No âmbito desta iniciativa, o Governo dos Açores criou também o Prémio ‘Eu Aposto no Meu Futuro’, que pretende distinguir o desempenho escolar e educativo das crianças e jovens que se candidatarem.

O prémio a atribuir às crianças e jovens que tenham frequentado o 2.º ou o 3.º ciclo do Ensino Básico ou o Programa Formativo de Inserção de Jovens (PROFIJ) nível II, depende de vários critérios, nomeadamente dos resultados escolares, e consiste num computador portátil e num certificado de distinção.

Aos alunos que frequentaram o ensino secundário, profissional ou o Programa Formativo de Inserção de Jovens (PROFIJ) nível IV será atribuído um depósito bancário de 500 euros e um certificado de distinção.

Para ter acesso a este prémio, as instituições de acolhimento deverão submeter as candidaturas entre 1 de julho e 29 de agosto.

Relativamente a este prémio, Piedade Lalanda enalteceu a “generosidade e o espírito de parceria” do Banco Espírito Santo dos Açores, da Caixa Económica da Misericórdia de Angra do Heroísmo e da Fundação Portugal Telecom, que apoiam a iniciativa.

Na intervenção que proferiu nesta cerimónioa, o Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura defendeu que compete à escola pública “receber todos os jovens e contribuir de uma forma decisiva para a sua formação”.

“Acontece, porém, que os jovens que frequentam as escolas públicas representam aquilo que é nossa sociedade, com as suas qualidades e com os seus problemas”, salientou Luiz Fagundes Duarte, defendendo que se torna necessário atuar, de uma forma concertada, noutras áreas “como acontece com os jovens que são alvo deste programa”.

“É necessário que estas crianças tenham as condições para que no seu percurso escolar tenham acesso às mesmas oportunidades na promoção da sua formação e nos resultados finais”, afirmou.

Luiz Fagundes Duarte referiu ainda que o Governo dos Açores “tudo tem feito” para que “a escola faça o seu papel” em todo o processo educativo.

A escola pública, acrescentou, “tem feito o seu papel, que é o de criar condições ao nível dos quadros de pessoal, docente e não docente, de instalações, de programas de formação, incluindo a alimentação e os transportes”.

“A escola tem feito o seu papel e, provavelmente, em muitos aspetos tem feito mais do que aquilo que seria o seu papel”, afirmou Luiz Fagundes Duarte.

GaCS