O Governo dos Açores, os sindicatos representativos dos enfermeiros e a respetiva Ordem, acordaram esta quinta-feira nos princípios básicos que sustentam a proposta de diploma que vai regular o sistema de incentivos à fixação de enfermeiros no arquipélago.
À margem da reunião, que decorreu em Angra do Heroísmo, o Secretário Regional da Saúde e Desporto revelou que o documento prevê uma majoração, “aproximada, em princípio, ao valor do incentivo para os médicos, entre 40 a 45% no salário base dos enfermeiros que escolham exercer nas ilhas especialmente carenciadas – Flores, Corvo, São Jorge, Graciosa e Santa Maria”.
“A matéria não está fechada, e há um compromisso de até ao dia 10 de setembro, por parte da Ordem e dos sindicatos, de apresentarem mais alguma proposta, nomeadamente no que diz respeito aos enfermeiros especialistas”, adiantou Clélio Meneses, realçando que no caso destes, “haverá uma atenção especial, porque foram prejudicados ao longo do tempo na progressão na carreira”.
O governante esclareceu ainda que “as ilhas consideradas carenciadas (Pico e Faial), terão uma majoração de nível inferior”.
Quanto aos enfermeiros que trabalham já nas ilhas especialmente carenciadas, o Secretário adiantou que terão também um suplemento salarial” porque o executivo entende não correr o risco de apoiar a ida de enfermeiros para essas ilhas e os que já lá estão, saírem”.
“O valor ainda não está fechado, mas, em princípio, os que já estão nessas ilhas terão um acréscimo remuneratório de metade, dos que vão para lá de novo”, disse, justificando a diferença de valores com “o custo e a penosidade da deslocação, para uma ilha com a qual não têm qualquer relação”.
A majoração salarial dos enfermeiros que se pretendam fixar nas ilhas carenciadas e especialmente carenciadas deverá vigorar por três anos, sem prejuízo de ser renovada após este tempo “possivelmente com 50% do valor da majoração, nas ilhas especialmente carenciadas”, adiantou Clélio Meneses, para quem “uma medida desta natureza, tem de ter um carácter excecional e transitório, que decorre de um problema estrutural, de falta de recursos humanos, que é preciso corrigir o mais rápido possível”.
“Nos últimos 10 ou 15 anos, não houve a preocupação de fixar enfermeiros, e eles emigraram. Da mesma forma que se diz hoje nos Açores que falta mão-de-obra na restauração ou na hotelaria, é porque pessoas com 20/30 anos emigraram nos últimos 10/15 anos, e por isso não estão cá”, considerou o governante, concluindo que “a falta de cuidado e atenção de governos anteriores, em fixar pessoas nas ilhas, fez com que tenhamos este problema, a exigir estas medidas”.
GRA/RL Açores